Gilmar Mendes rebate teses de exceção, reforça unidade do STF e mira em críticas ao Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a se posicionar de forma contundente em defesa da Corte em um momento de intensa pressão política e social. Em pronunciamento recente, ele abordou três pontos que têm dominado o debate público: a unidade do STF frente aos ataques, a rejeição à tese de poderes de exceção e as críticas a colegas, em especial ao ministro Luiz Fux, a quem acusou de sustentar posições “imunes aos fatos”.
Unidade do Supremo em meio às tensões
Gilmar Mendes afirmou que, apesar das divergências internas que naturalmente existem entre os ministros, o STF se mantém unido em defesa da Constituição e da democracia. Para ele, a narrativa de que a Corte estaria fragmentada ou paralisada não corresponde à realidade.
Segundo o ministro, o tribunal atua de forma coesa diante de tentativas de enfraquecer as instituições, especialmente nos últimos anos, quando o Judiciário foi alvo de campanhas de desinformação e ataques diretos à sua legitimidade. “As diferenças de voto não são sinais de divisão, mas da riqueza de interpretações dentro de um órgão plural”, ressaltou.
A “falsa tese” dos poderes de exceção
Um dos pontos centrais do discurso de Gilmar foi a crítica àquilo que chamou de “tese dos poderes de exceção”, difundida por setores que defendem medidas extraordinárias em nome de um suposto equilíbrio entre os poderes. Para o ministro, tais ideias abrem espaço para justificar abusos e corroem a ordem constitucional.
Ele destacou que a democracia brasileira não pode conviver com atalhos jurídicos ou políticos que relativizem direitos fundamentais, nem com tentativas de transformar o STF em bode expiatório de crises políticas. “A Constituição de 1988 não admite soluções autoritárias disfarçadas de necessidade. O Estado de Direito não abre brechas para exceções casuísticas”, afirmou.
Críticas a Luiz Fux e ao negacionismo institucional
Outro trecho marcante da fala de Gilmar Mendes foi sua referência crítica a Luiz Fux, ministro que já presidiu a Corte. Sem citar nomes de forma explícita, mas deixando claro o destinatário, Gilmar apontou que certos discursos insistem em se manter “imunes aos fatos”, preferindo narrativas a diagnósticos reais.
Ele questionou decisões tomadas em gestões anteriores do STF que, em sua visão, contribuíram para agravar crises políticas e jurídicas no país. Para Gilmar, o Judiciário precisa assumir seus erros, rever práticas e se alinhar ao que a realidade exige, em vez de reproduzir chavões institucionais que pouco ajudam no enfrentamento dos problemas.
Contexto político e jurídico
A fala do decano ocorre em um ambiente de forte polarização. De um lado, setores políticos tentam minar a imagem do STF, acusando-o de ativismo judicial. De outro, ministros reforçam o papel da Corte como guardiã da Constituição, rechaçando ataques que buscam enfraquecer sua legitimidade.
Gilmar, conhecido por sua retórica direta, atua nesse cenário como uma voz de equilíbrio, mas também de enfrentamento. Ele busca reafirmar o papel do STF, ao mesmo tempo em que critica tanto adversários externos quanto práticas internas que considera equivocadas.
A imagem pública do STF
O Supremo enfrenta o desafio de reconquistar confiança da população, desgastada após anos de embates políticos, decisões controversas e campanhas de desinformação. Gilmar Mendes parece compreender esse dilema: sua fala não se limita a defender a instituição, mas aponta para a necessidade de que a própria Corte se reconheça como parte do problema e da solução.
Ao criticar o “imunismo aos fatos” e rejeitar teses excepcionais, ele busca dar ao STF uma postura de solidez, mas também de autocrítica, algo raro em ambientes de forte corporativismo.
Conclusão
As declarações de Gilmar Mendes reforçam a linha de defesa institucional do Supremo, mas vão além do discurso de resistência. Ao rejeitar a tese de poderes de exceção, o ministro demarca posição contra qualquer tentativa de flexibilizar a democracia. Ao criticar narrativas internas que ignoram fatos concretos, sinaliza a necessidade de autocorreção da própria Corte.
No fim, sua mensagem é dupla: o STF continua unido diante de ataques externos, mas precisa se manter atento a desvios internos que ameaçam sua credibilidade. Para Gilmar, preservar a democracia exige não apenas blindagem contra pressões, mas coragem de encarar os próprios erros.
