Ex-jogador Robinho tem previsão de saída da prisão; saiba os detalhes
O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, cumpre pena de nove anos de prisão no Brasil por estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão, Itália. A condenação foi confirmada pela Justiça italiana em 2022 e, devido à Constituição brasileira, ele não foi extraditado, sendo autorizado a cumprir a pena em território nacional. Desde março de 2024, Robinho está detido no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo.
Quando Robinho pode deixar a prisão?
No Brasil, a execução da pena é progressiva, permitindo que o condenado avance para regimes menos severos conforme cumpre parte da pena e demonstra bom comportamento. No caso de crimes hediondos, como o estupro, a progressão ocorre após o cumprimento de 40% da pena, conforme o artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Considerando que Robinho foi condenado a nove anos, ele precisaria cumprir cerca de três anos e seis meses para solicitar a progressão para o regime semiaberto.
Atualmente, Robinho está preso há aproximadamente um ano e seis meses. Portanto, ele poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto no segundo semestre de 2027, desde que apresente bom comportamento e cumpra os requisitos legais.
Possibilidade de redução de pena
Além da progressão de regime, a Lei de Execuções Penais prevê a remição da pena por meio de trabalho e estudo. Robinho tem participado de atividades educacionais e profissionais dentro da prisão. Em janeiro de 2025, ele solicitou a redução de 50 dias de sua pena após concluir um curso profissionalizante de eletrônica básica, rádio e TV com carga de 600 horas.
Com base nesse tipo de atividade, Robinho pode reduzir um dia de pena para cada 12 horas de estudo comprovadas e um dia de pena para cada três dias de trabalho. Essas reduções podem antecipar sua saída da prisão, dependendo do tempo dedicado a essas atividades.
Conclusão
Embora a pena de Robinho tenha previsão de término em 2033, ele pode deixar a prisão antes, caso cumpra os requisitos para progressão de regime e participe ativamente de atividades que permitam a remição da pena. Sua saída antecipada dependerá do cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Execuções Penais e da avaliação do seu comportamento e empenho nas atividades dentro da prisão.
