Testemunhas prestam depoimento à CCJ em etapa crucial do processo contra Zambelli

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu início a uma das fases mais sensíveis e aguardadas do processo que pode culminar na cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli. Em uma série de audiências, testemunhas começaram a ser ouvidas, marcando um momento decisivo para o futuro político da parlamentar. A condução dos trabalhos é acompanhada de perto por parlamentares de diferentes campos ideológicos, juristas, analistas e pela opinião pública.

O caso que levou Zambelli à CCJ

O processo em curso contra Carla Zambelli teve origem em um conjunto de episódios que ganharam repercussão nacional. A parlamentar é acusada de comportamento incompatível com o decoro exigido para o exercício do mandato, com base em ações e declarações que, segundo o relator do caso, ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar e ameaçam princípios democráticos.

Entre os principais elementos que fundamentam o processo estão manifestações públicas consideradas ofensivas ao Judiciário, atos de apoio a teorias de ruptura institucional, e principalmente o episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, quando a deputada foi flagrada portando arma de fogo em via pública durante uma confusão com um civil. O caso, registrado em vídeo, provocou forte reação política e jurídica.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados já havia deliberado pela admissibilidade do processo, que agora está em fase de análise jurídica aprofundada na CCJ, responsável por avaliar o relatório antes de o processo ser submetido ao plenário da Casa.

As audiências na CCJ

A oitiva de testemunhas na CCJ representa uma etapa essencial do processo, onde são apresentados elementos que podem corroborar ou contestar as acusações. O relator do caso, designado pela presidência da comissão, conduz as perguntas em conjunto com outros membros do colegiado. As testemunhas incluem especialistas, agentes públicos, assessores e pessoas diretamente envolvidas nos eventos investigados.

Os depoimentos são registrados em ata e se tornam parte oficial dos autos do processo. A defesa da deputada tem direito a apresentar testemunhas próprias, fazer perguntas e contestar informações apresentadas pela acusação, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Segundo parlamentares que participam da comissão, os depoimentos têm sido detalhados e, em alguns casos, contundentes. Há relatos de que algumas falas reforçaram a tese de que a deputada teria agido com clara intenção de confrontar o Estado Democrático de Direito, enquanto outras buscaram relativizar a gravidade das ações, apontando motivações políticas e interpretações equivocadas.

Posicionamento da defesa e estratégias adotadas

A defesa de Carla Zambelli tem se apoiado na argumentação de que suas ações estão protegidas pelo mandato parlamentar, pelo direito à liberdade de expressão e pela interpretação subjetiva dos fatos em questão. Advogados da deputada têm alegado que não houve intenção golpista, tampouco qualquer ação concreta que justifique a perda de mandato.

Além disso, a equipe jurídica afirma que o episódio com a arma foi um caso isolado, motivado por medo pessoal, e que a deputada possui porte de arma regular. Os defensores também têm procurado sustentar que há um viés político por trás do processo, que, segundo eles, visa enfraquecer a atuação da parlamentar por suas posições firmes no campo conservador.

A deputada, por sua vez, continua participando dos trabalhos legislativos normalmente, mas o avanço do processo pressiona sua atuação. Nos bastidores, aliados tentam mobilizar apoios na comissão e no plenário para evitar que a cassação prospere.

Consequências políticas e institucionais

A eventual cassação de Carla Zambelli representaria mais do que a perda de mandato de uma figura polêmica e influente do bolsonarismo. Seria também um recado institucional sobre os limites da conduta parlamentar em tempos de forte polarização. O caso é observado com atenção por outros parlamentares, especialmente os que também enfrentam investigações ou processos éticos.

Caso a CCJ aprove o parecer favorável à cassação, o processo segue para votação em plenário, onde são necessários 257 votos, em votação aberta, para a perda de mandato ser efetivada. Essa etapa é considerada a mais imprevisível, pois depende diretamente da correlação de forças dentro da Casa, influenciada por partidos, bancadas temáticas e clima político do momento.

O desfecho do processo também pode influenciar a relação da Câmara com o Judiciário e com o Executivo. Para setores da oposição, a cassação seria uma medida de reparação institucional e uma resposta à escalada de discursos considerados antidemocráticos. Já para apoiadores de Zambelli, o processo é visto como perseguição política e tentativa de silenciar vozes dissidentes.

Impacto na imagem do Legislativo

Independentemente do resultado final, o andamento transparente do processo reforça a importância dos mecanismos de controle interno no Parlamento. A atuação da CCJ, até o momento, tem seguido ritos regimentais, com respeito ao devido processo legal, o que fortalece a imagem da Câmara como instituição capaz de fiscalizar seus próprios membros e manter a integridade do mandato legislativo.

A condução das audiências, com abertura à defesa e participação de todos os segmentos representados na comissão, tem sido vista como sinal de maturidade institucional. A expectativa é de que o parecer final reflita não apenas os elementos jurídicos, mas também o posicionamento político dos parlamentares.

Conclusão

As oitivas de testemunhas na Comissão de Constituição e Justiça inauguram a reta final de um processo que pode alterar os rumos da carreira política de Carla Zambelli e gerar reflexos importantes na cena política nacional. O caso simboliza os desafios enfrentados pelo Legislativo na hora de equilibrar a liberdade de atuação parlamentar com os deveres éticos e constitucionais.

Enquanto as sessões da comissão seguem, cresce a tensão nos bastidores, onde cada palavra dita nas audiências pode influenciar o destino de uma das figuras mais controversas da política brasileira recente. O país observa, atento, o desenrolar de um processo que vai muito além de uma disputa pessoal: ele diz respeito à credibilidade e aos limites da atuação pública dentro de um Estado Democrático de Direito.