Para Bessent, Corte Suprema deve respaldar medidas tarifárias sob liderança de Trump

Com Donald Trump novamente à frente da presidência dos Estados Unidos, aliados de sua administração retomam com força os pilares centrais da agenda econômica que marcou seu primeiro mandato. Entre eles, um dos mais emblemáticos é o uso das tarifas comerciais como instrumento de proteção à indústria americana. Nesse contexto, o investidor e assessor econômico John Bessent declarou estar confiante de que a Suprema Corte norte-americana dará respaldo jurídico às políticas tarifárias propostas por Trump, inclusive diante de possíveis contestações legais ou institucionais.

As afirmações de Bessent ganham peso em um momento em que a Casa Branca prepara um novo pacote de medidas comerciais, voltadas especialmente para conter o avanço de produtos importados em setores estratégicos, como aço, tecnologia, semicondutores e bens de consumo. A ideia central da atual administração é fortalecer a produção interna, reverter déficits comerciais e consolidar uma postura de independência econômica dos Estados Unidos diante de concorrentes globais.

Suprema Corte com maioria conservadora e expectativas do governo

John Bessent argumenta que o ambiente institucional atual favorece a adoção de medidas tarifárias mais amplas e duradouras, uma vez que a Suprema Corte conta com uma maioria conservadora sólida, composta em parte por magistrados indicados por Trump em seu primeiro mandato. Segundo ele, há precedentes legais que autorizam o Executivo a agir de forma unilateral na imposição de tarifas, sobretudo quando essas ações são justificadas com base em segurança nacional ou proteção estratégica da economia americana.

Essa confiança se baseia em interpretações anteriores do tribunal sobre as prerrogativas do Executivo em matéria comercial. Leis como a Trade Expansion Act de 1962 e a International Emergency Economic Powers Act fornecem bases legais para decisões presidenciais envolvendo tarifas, embargos ou restrições à importação, principalmente em tempos de crise ou em contextos considerados críticos para os interesses nacionais.

O governo Trump, segundo fontes próximas ao núcleo econômico da Casa Branca, avalia utilizar essas ferramentas com mais intensidade ao longo dos próximos meses, com o objetivo de redesenhar as relações comerciais dos Estados Unidos em torno de uma lógica de autossuficiência produtiva.

Tarifas como símbolo de uma nova política industrial

A confiança expressa por Bessent não é isolada — ela reflete um alinhamento mais amplo entre a presidência, membros do Partido Republicano e setores industriais que apoiam a retomada de medidas protecionistas. As tarifas são vistas como um componente central da chamada “nova política industrial americana”, cujo foco é reduzir a dependência de cadeias globais, repatriar investimentos e proteger empregos em áreas afetadas pela competição internacional.

Durante seu primeiro governo, Trump impôs tarifas a produtos de diversos países, sobretudo da China, gerando reações mistas entre empresários e líderes políticos. Houve críticas quanto ao impacto nos preços internos, mas também elogios de setores industriais que se viram favorecidos pela redução da concorrência estrangeira. Agora, com seu retorno à presidência, a promessa é de medidas mais abrangentes, com escopo ampliado e aplicação contínua.

Segundo Bessent, o atual clima político e judicial permite que essas medidas sejam implementadas com menor resistência institucional. “A Suprema Corte atual é sensível à ideia de soberania econômica. Há uma compreensão de que o presidente deve ter autonomia para agir quando os interesses nacionais estão em jogo”, afirmou o assessor em recente entrevista a veículos da imprensa conservadora americana.

Mercado reage com cautela; aliados defendem firmeza

Apesar do entusiasmo do entorno presidencial, parte do mercado financeiro reage com cautela à perspectiva de novas tarifas em larga escala. Investidores temem retaliações comerciais por parte de países afetados, aumento nos custos de insumos industriais e inflação em setores de consumo sensível. Ainda assim, setores da economia americana — especialmente agricultura, siderurgia, manufatura e defesa — enxergam com bons olhos o endurecimento das regras de importação.

Para os estrategistas da Casa Branca, o argumento é de que eventuais tensões comerciais são inevitáveis em um cenário de reposicionamento global, e que o país não pode continuar vulnerável a flutuações externas em áreas-chave de sua produção. O discurso oficial adota o tom de “recuperar o controle” sobre a economia americana, uma narrativa que tem forte apelo junto a eleitores das áreas industriais e trabalhadores do interior do país.

John Bessent reforça essa visão ao afirmar que a atual Suprema Corte dificilmente bloquearia medidas tarifárias fundamentadas em prerrogativas executivas estabelecidas em lei. Ele destaca ainda que, ao contrário de tribunais inferiores, o tribunal superior tende a priorizar interpretações mais amplas da autoridade presidencial em assuntos de interesse nacional.

Histórico recente e possibilidade de novos litígios

Durante a primeira gestão de Trump, várias medidas tarifárias foram alvo de processos judiciais em cortes federais, movidos por associações empresariais e importadores. Em algumas ocasiões, decisões liminares suspenderam parte das medidas ou impuseram condições específicas. No entanto, em grande parte dos casos, os tribunais superiores mantiveram o entendimento de que o presidente possui ampla margem de manobra nesse tipo de política, especialmente quando invoca segurança nacional.

Com a reeleição de Trump e a retomada de sua agenda econômica, já se projeta um novo ciclo de disputas jurídicas em torno das tarifas. A diferença agora, apontam analistas, está no ambiente mais favorável no topo do Judiciário, o que pode reduzir os riscos de bloqueio institucional às iniciativas do Executivo.

Bessent considera que esse será um dos grandes diferenciais do segundo mandato: a capacidade de avançar com medidas impopulares entre elites econômicas, mas com respaldo legal garantido, graças à atual composição da Suprema Corte.

Conclusão

As declarações de John Bessent, destacando sua confiança na Suprema Corte dos Estados Unidos para apoiar as tarifas comerciais propostas pelo presidente Donald Trump, sinalizam uma convergência entre o Executivo e o Judiciário em torno de uma agenda econômica marcada pelo protecionismo e pela reindustrialização nacional.

Com um discurso centrado na defesa dos interesses estratégicos dos EUA, a nova administração pretende aprofundar o uso de medidas tarifárias como ferramenta de política econômica e reposicionar o país frente à globalização. O respaldo jurídico à essa estratégia pode ser determinante para a consolidação de um novo ciclo de transformações nas relações comerciais dos Estados Unidos com o restante do mundo.