Com perspectiva de incentivo bilionário em 2026, governo articula redução de benefícios ao setor químico no curto prazo

O governo federal iniciou uma movimentação estratégica que busca, ao mesmo tempo, reorganizar os incentivos fiscais concedidos à indústria química e preservar a competitividade do setor no médio prazo. A proposta, que tem gerado debates entre representantes da indústria e membros da equipe econômica, prevê um corte imediato em subsídios e benefícios tributários atualmente em vigor, enquanto projeta a criação de um novo programa de estímulo que poderá injetar até R$ 1 bilhão em apoio ao segmento a partir de 2026.

A medida faz parte do esforço do governo para reequilibrar as contas públicas e revisar renúncias fiscais consideradas excessivas ou ineficientes. A indústria química, historicamente contemplada com incentivos significativos, está no centro dessas discussões devido ao seu peso nas cadeias produtivas e ao volume de recursos envolvidos nas desonerações que recebe. De acordo com técnicos da área econômica, os benefícios fiscais concedidos ao setor representam uma parcela expressiva das renúncias anuais da União.

No entanto, a proposta de corte imediato nos incentivos gerou reação rápida por parte de entidades que representam a indústria química. Empresários e associações do setor argumentam que a retirada abrupta de benefícios pode comprometer investimentos em andamento, elevar custos de produção e reduzir a competitividade frente a mercados internacionais, onde subsídios e proteção à indústria local continuam sendo práticas comuns.

Mesmo diante dessas críticas, o governo sustenta que o momento exige ajustes fiscais e que não há espaço para manter benefícios que não apresentem retorno concreto em geração de empregos, inovação ou expansão produtiva. A equipe do Ministério da Fazenda, responsável por coordenar a revisão dos subsídios, afirma que a retirada será acompanhada por um plano de transição, que visa mitigar impactos imediatos e abrir caminho para um novo modelo de incentivo mais seletivo e eficiente.

Nesse novo modelo, que deve começar a ser detalhado ao longo de 2025 e implementado em 2026, o governo prevê destinar até R$ 1 bilhão em estímulos diretos ao setor químico. Os recursos devem ser utilizados em iniciativas voltadas à modernização tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, sustentabilidade e substituição de insumos importados por produção nacional. A meta é reposicionar a indústria química brasileira em patamares mais elevados de produtividade e inovação, reduzindo sua dependência de incentivos fiscais tradicionais.

Fontes próximas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que o novo pacote poderá incluir linhas de crédito subsidiado, acesso facilitado a recursos de fundos setoriais e parcerias com universidades e centros de pesquisa para fomentar a criação de produtos com maior valor agregado. A intenção é abandonar o modelo de incentivos horizontais, adotando um enfoque mais seletivo, baseado em desempenho, metas de exportação e sustentabilidade ambiental.

A proposta do governo também dialoga com os compromissos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais de sustentabilidade e descarbonização. Ao priorizar investimentos em tecnologias verdes dentro do setor químico, o governo espera alinhar a política industrial com a agenda ambiental, tornando os incentivos mais palatáveis diante da opinião pública e dos organismos multilaterais de financiamento.

Apesar da sinalização de que o setor será contemplado no futuro com novos instrumentos de apoio, a tensão no curto prazo é real. Empresários apontam que o período de transição até 2026 pode ser marcado por retração de investimentos, redução de margens operacionais e perda de competitividade, especialmente em segmentos mais sensíveis a variações de custos, como fertilizantes, defensivos agrícolas e matérias-primas industriais.

O debate também chegou ao Congresso Nacional, onde parlamentares ligados ao setor produtivo pressionam por maior diálogo antes da efetivação de qualquer corte. A Frente Parlamentar da Química, por exemplo, tem defendido que os incentivos sejam reavaliados com base em critérios técnicos, mas que não sejam suprimidos de forma abrupta, sob risco de causar rupturas na cadeia produtiva e aumento nos preços finais de bens de consumo.

Do lado do governo, a expectativa é que a promessa de um novo pacote de estímulo funcione como um amortecedor político e econômico para conter reações mais duras. O discurso oficial é de que o país precisa de uma indústria forte, mas que os recursos públicos devem ser aplicados de forma estratégica, com foco em resultados concretos e alinhamento com as prioridades nacionais.

Nos bastidores, integrantes da equipe econômica reconhecem que o equilíbrio entre ajuste fiscal e estímulo à produção é delicado, mas afirmam que o novo modelo de incentivos, a ser lançado em 2026, poderá inclusive gerar melhores resultados do que o atual, baseado em desonerações de impacto pouco mensurável. O momento, segundo esses interlocutores, exige decisões corajosas, ainda que impopulares no curto prazo.

A indústria química, por sua vez, entra em um período de adaptação e análise. Entre cortes de benefícios e a promessa de um novo ciclo de incentivos mais estruturados, o desafio será manter a competitividade, atrair investimentos e se reinventar dentro de um cenário de transformações econômicas e ambientais profundas.