Orçamento de 2026 chega ao Congresso com meta de superávit e sinal de disciplina fiscal
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2026. O texto projeta um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 40 bilhões, e vem acompanhado da promessa de manter a trajetória de ajuste fiscal em meio às incertezas políticas e econômicas que marcam o cenário nacional e internacional.
A peça orçamentária é o principal instrumento de planejamento das contas públicas e serve de guia para todas as despesas e receitas do ano seguinte. Nela, o Executivo estima que a arrecadação de impostos e contribuições continuará em alta, impulsionada pelo crescimento da atividade econômica, ainda que em ritmo moderado, e por medidas recentes de combate à sonegação.
O texto indica que o governo pretende conter o avanço das despesas obrigatórias e manter o piso constitucional de áreas como saúde e educação, ao mesmo tempo em que projeta cortes mais firmes em benefícios e subsídios considerados pouco eficientes. A margem de investimento prevista gira em torno de R$ 70 bilhões, valor que o Planalto defende ser suficiente para dar continuidade a programas de infraestrutura, habitação e transição energética.
Na frente de receitas, a expectativa é de avanço nas chamadas medidas de recomposição, que incluem novas regras para a compensação de créditos tributários, taxação de setores específicos e o endurecimento contra práticas de elisão. O Executivo reforça que não se trata de aumento de carga tributária generalizada, mas de uma correção de distorções.
Apesar da projeção de superávit, analistas do mercado financeiro lembram que o cumprimento da meta depende de fatores externos, como a política monetária dos Estados Unidos, o comportamento das commodities e a estabilidade do câmbio. No plano interno, as eleições de 2026 e o ambiente político polarizado podem pressionar o Congresso a aprovar gastos adicionais, o que colocaria em risco a disciplina fiscal defendida pelo governo.
O envio do Orçamento inaugura uma nova fase de negociações entre Executivo e Legislativo. Deputados e senadores terão até o fim do ano para discutir, emendar e votar a proposta. Até lá, será nesse debate que se definirá não apenas a distribuição dos recursos, mas também a viabilidade da promessa de um país com contas equilibradas em meio às turbulências econômicas e políticas.
