STF pode cassar patentes de Bolsonaro e militares em caso de condenação
O avanço das investigações sobre a tentativa de ruptura institucional no Brasil abriu uma frente que pode ter consequências severas para Jair Bolsonaro e para os militares envolvidos. Juristas e especialistas em direito militar avaliam que, em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não apenas o ex-presidente como também oficiais das Forças Armadas e das polícias militares ligados ao plano golpista poderão perder suas patentes, um desfecho que seria inédito na história recente do país.
A medida decorre de regras já estabelecidas no Código Penal Militar e no Estatuto dos Militares, que preveem a perda de posto e patente em casos de crimes considerados atentatórios à honra, ao decoro ou à própria Constituição. Em situações assim, o STF não apenas aplica a pena criminal, mas também pode declarar a indignidade do condenado para o exercício da função, o que atinge diretamente a carreira militar.
No caso de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, a eventual condenação por participação em articulações contra a democracia poderia resultar na cassação de benefícios relacionados à patente, além de abrir precedente para ações semelhantes contra aliados fardados. Já para generais, coronéis e oficiais da ativa, uma decisão desfavorável significaria o fim da carreira, sem direito a pensões ou a usufruir do prestígio ligado ao posto.
O tema é delicado porque mexe diretamente com a imagem das Forças Armadas, que já enfrentam críticas por conta da politização registrada nos últimos anos. Uma decisão dessa natureza teria impacto simbólico profundo, mostrando que o envolvimento de militares em aventuras políticas ou golpistas não passará impune.
Além do efeito institucional, especialistas lembram que a perda de patente atinge também o campo financeiro: quem perde o posto deixa de receber salários e benefícios, algo que pode representar um baque para oficiais de alta patente que, ao longo da carreira, construíram estabilidade econômica com base nesses vencimentos.
No Supremo, ministros avaliam com cautela o cenário, cientes de que a decisão terá reflexos diretos na relação entre a Corte, o governo e os quartéis. A tendência, no entanto, é de que, confirmadas as provas de participação em conspiração contra a ordem democrática, a aplicação da punição seja inevitável.
