Motta adia votação da PEC da blindagem parlamentar após impasse nas negociações
A votação da PEC da blindagem de parlamentares, proposta que busca ampliar as proteções aos membros do Congresso diante de processos judiciais, foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Motta, após a constatação de que não havia consenso suficiente entre as bancadas para avançar. A medida, que vinha sendo tratada como prioridade por parte de aliados do governo e setores da própria Casa, enfrenta forte resistência tanto da oposição quanto de deputados independentes.
O que prevê a PEC
O texto da proposta estabelece novos limites para a atuação do Judiciário em relação a deputados e senadores, restringindo situações em que parlamentares poderiam ser alvo de investigações, buscas e apreensões ou medidas cautelares sem autorização expressa do Legislativo. Na prática, críticos afirmam que a PEC cria um escudo excessivo para políticos, dificultando o combate a irregularidades.
Resistência e divisões internas
Motta tentou articular um acordo nos últimos dias, mas esbarrou em divergências entre líderes partidários. Bancadas da oposição acusam a proposta de ser um retrocesso institucional, que colocaria parlamentares acima da lei. Já parte da base aliada demonstrou receio de que a aprovação da PEC gere desgaste político junto à opinião pública, especialmente em meio a uma série de investigações que envolvem figuras do Congresso.
Deputados independentes também pressionaram para o adiamento, defendendo que qualquer alteração nas regras de imunidade parlamentar deve ser amplamente debatida e não conduzida de forma acelerada.
Motivos do adiamento
Segundo Motta, a decisão de retirar a proposta da pauta foi tomada para evitar uma derrota em plenário. Ele afirmou que a PEC só retornará ao debate quando houver maior consenso e condições políticas de aprovação.
“Não é interesse de ninguém queimar uma matéria dessa importância sem o amadurecimento necessário. Precisamos construir um ambiente de entendimento”, declarou o presidente da Câmara.
Próximos passos
A expectativa é que novas rodadas de negociações ocorram nas próximas semanas, mas não há previsão imediata para retomada da votação. Parlamentares contrários à PEC já se mobilizam para barrar qualquer tentativa de ressuscitar a proposta, enquanto aliados de Motta acreditam que ajustes no texto podem tornar o projeto mais aceitável.
Impactos no cenário político
O adiamento representa uma derrota momentânea para setores que defendiam a blindagem, mas também abre espaço para um debate mais amplo sobre os limites da imunidade parlamentar no Brasil. A discussão promete ser um dos pontos mais sensíveis no Congresso, com potencial de gerar repercussões diretas na relação entre Legislativo, Judiciário e sociedade civil.
