Presidente pressiona por aprovação da nova faixa de isenção do Imposto de Renda antes do fim do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou sua articulação para garantir que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, que pretende beneficiar quem ganha até R$ 5 mil mensais, seja aprovada e sancionada ainda neste ano, com foco no mês de outubro como prazo máximo. A medida é considerada estratégica pelo governo federal, tanto do ponto de vista social quanto político, e faz parte de um compromisso assumido por Lula ainda durante sua campanha eleitoral.
A proposta visa corrigir uma defasagem histórica na tabela do Imposto de Renda, que não acompanha a inflação há anos e acaba penalizando trabalhadores de renda média e baixa. Com a mudança, milhões de brasileiros passariam a não ter mais desconto na fonte, o que, na visão do Planalto, representaria um alívio financeiro direto para as famílias e um estímulo ao consumo.
Atualmente, a isenção alcança contribuintes que ganham até R$ 2.640. O plano do governo é mais que dobrar esse valor, elevando-o gradualmente até os R$ 5 mil, o que, segundo técnicos da área econômica, demandará compensações fiscais para evitar impacto excessivo nas contas públicas. Por isso, a equipe econômica trabalha paralelamente em medidas que ampliem a arrecadação de outros setores, especialmente de contribuintes de maior renda e de empresas com lucros mais elevados.
Lula tem feito reiteradas declarações públicas defendendo a importância da mudança, apresentando-a como um gesto de justiça tributária. O presidente argumenta que o atual sistema penaliza os que menos ganham e beneficia os que possuem acesso a deduções e mecanismos legais para pagar menos impostos. Segundo ele, elevar a faixa de isenção significa “colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”.
No Congresso Nacional, o tema é discutido com certa cautela. Enquanto deputados da base aliada se mostram favoráveis à proposta, parlamentares da oposição cobram maior clareza sobre o impacto fiscal e a fonte de financiamento da renúncia tributária estimada. A Receita Federal e o Ministério da Fazenda, por sua vez, elaboram estudos para apresentar ao Legislativo as alternativas possíveis para viabilizar a medida sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Economistas avaliam que a proposta é politicamente positiva, mas exige planejamento técnico rigoroso. A ampliação da faixa de isenção beneficia uma parcela significativa da população economicamente ativa, especialmente os trabalhadores assalariados que não têm acesso a outras formas de abatimento. Por outro lado, se a compensação vier apenas com aumento de tributos em outros setores, pode haver resistências, especialmente entre os setores produtivos.
Além do impacto imediato na renda da população, a proposta também tem efeito simbólico. Ao priorizar a atualização da tabela do IR, o governo busca reforçar seu discurso de combate à desigualdade e de redistribuição de renda. É também uma forma de responder às críticas sobre o peso da carga tributária no país, sobretudo sobre os mais pobres.
Nos bastidores do Planalto, há confiança de que a proposta será aprovada ainda em 2025, a tempo de ser sancionada até outubro, como deseja Lula. Para isso, o governo pretende intensificar as conversas com lideranças partidárias, acelerar os estudos técnicos e utilizar a popularidade da medida como ferramenta de convencimento no Congresso.
Caso a meta seja alcançada, o reajuste da faixa de isenção do IR poderá se tornar uma das principais vitrines sociais do atual mandato, com forte apelo popular e repercussão direta na vida de milhões de brasileiros. Além disso, consolidaria um dos compromissos centrais de campanha de Lula, servindo como trunfo político para o governo em meio a um cenário econômico ainda desafiador e de constantes disputas no Legislativo.