Proposta de Tebet defende elevação de tributos sobre apostas para financiar políticas contra o vício
A senadora Simone Tebet apresentou uma sugestão para aumentar os impostos incidentes sobre as operações de apostas, com o objetivo de destinar recursos adicionais ao combate ao vício em jogos de azar. A proposta surge em meio ao crescimento significativo do mercado de apostas no Brasil e à preocupação crescente com os impactos sociais e de saúde pública decorrentes do comportamento compulsivo relacionado a esses jogos.
O mercado de apostas no país, que inclui jogos online, loterias e modalidades esportivas, tem apresentado expansão acelerada, atraindo um número cada vez maior de participantes e gerando receitas expressivas para operadores e para o governo, por meio da arrecadação tributária. Contudo, o aumento do acesso e da oferta também traz desafios importantes, como o risco de dependência e suas consequências sociais, econômicas e psicológicas.
Nesse contexto, a sugestão de Tebet é que o incremento da carga tributária sobre as apostas seja direcionado especificamente para financiar políticas públicas de prevenção, tratamento e assistência a pessoas afetadas pelo vício em jogos. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, suporte psicológico, criação de centros de atendimento especializados e programas de reabilitação.
A senadora argumenta que o Estado deve assumir papel ativo na mitigação dos efeitos negativos desse segmento, que, apesar de gerar receitas, pode causar danos relevantes à saúde mental e à vida social de muitos cidadãos. Ela destaca ainda que o aumento da tributação deve ser feito de forma equilibrada, para não inviabilizar o desenvolvimento do setor, mas garantindo que uma parcela dos ganhos seja revertida para ações sociais.
A proposta também abre espaço para o debate sobre a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, tema que tem avançado no Congresso e que envolve a definição de regras claras para a operação, tributação, publicidade e proteção dos consumidores. A necessidade de mecanismos que previnam a exploração abusiva e o estímulo excessivo ao jogo é uma preocupação constante entre legisladores, especialistas em saúde pública e entidades civis.
Além do aspecto tributário, a discussão inclui a criação de políticas integradas que envolvam saúde, educação, assistência social e fiscalização, visando um enfrentamento mais eficaz do vício em jogos. O financiamento dessas ações por meio de recursos provenientes dos impostos sobre apostas é visto como uma estratégia viável para garantir a sustentabilidade dos programas.
Críticos da proposta alertam para a necessidade de equilíbrio entre arrecadação e estímulo à formalização do mercado, lembrando que cargas tributárias muito elevadas podem incentivar práticas ilegais e dificultar o controle efetivo do setor. Por isso, a construção de consenso entre diferentes setores é fundamental para o sucesso das iniciativas.
Em síntese, a sugestão de aumentar impostos sobre apostas para financiar o combate ao vício reflete uma preocupação crescente com os impactos sociais dessa atividade e a busca por soluções que conciliem desenvolvimento econômico com responsabilidade social. O tema deverá ser objeto de amplos debates no âmbito legislativo e na sociedade nos próximos meses.
