Aumento nas receitas com tarifas será destinado à quitação de dívidas, afirma Bessent
Em declaração recente que repercutiu nos círculos econômicos e políticos, o economista e gestor Bessent afirmou que o crescimento das receitas oriundas de tarifas públicas deverá ser direcionado prioritariamente ao pagamento de dívidas. A sinalização reforça a intenção de utilizar fontes de arrecadação estáveis para equilibrar as contas públicas e enfrentar o desafio fiscal de longo prazo.
A fala do especialista reflete uma avaliação sobre a tendência de elevação nas receitas tarifárias, impulsionadas tanto por reajustes em serviços regulados quanto pela retomada de atividades econômicas que aumentam o consumo de energia, transportes, água e outros serviços públicos. Segundo Bessent, esse movimento representa uma oportunidade para avançar no esforço de redução do endividamento, desde que os recursos sejam administrados com responsabilidade e foco na consolidação fiscal.
O crescimento dessas receitas tem base em contratos de concessão e regulação de serviços essenciais, como eletricidade, gás natural, saneamento e pedágios. À medida que a demanda volta a crescer, as concessionárias aumentam a arrecadação, o que, por sua vez, eleva a participação das tarifas na receita do Estado, seja diretamente ou por meio de participações, outorgas, impostos e dividendos.
Para Bessent, o uso desse incremento tarifário como instrumento de quitação de passivos representa uma estratégia prudente, especialmente em um contexto de restrição fiscal e cobrança por responsabilidade nas contas públicas. “É uma fonte previsível, com estabilidade no fluxo de entrada, e que pode ser direcionada de maneira objetiva para reduzir a pressão sobre o serviço da dívida”, avaliou o economista em sua declaração.
O endividamento público tem sido um dos principais temas em debate nos últimos anos, com governos em busca de mecanismos que não comprometam investimentos nem sobrecarreguem a população com aumentos de impostos. O redirecionamento de receitas tarifárias para esse fim é visto por parte do mercado como uma medida técnica viável, desde que acompanhada de transparência, controle e metas fiscais claras.
Especialistas apontam que a alocação desses recursos precisa ser feita de forma estratégica, priorizando o pagamento de dívidas mais onerosas ou de vencimento próximo, o que gera alívio imediato nos compromissos e melhora a credibilidade fiscal. Além disso, o reforço nas contas públicas pode abrir espaço, no médio prazo, para a queda dos juros, aumento de confiança entre investidores e retomada sustentável de investimentos públicos.
Por outro lado, há quem defenda cautela com a proposta. Críticos alertam que as receitas tarifárias também têm impacto direto sobre o custo de vida da população e sobre a competitividade do setor produtivo. Tarifas mais altas, mesmo que revertidas para o pagamento de dívidas, podem gerar pressão inflacionária e descontentamento social, especialmente em segmentos de menor renda. Por isso, o equilíbrio entre arrecadação, moderação tarifária e responsabilidade fiscal se torna fundamental.
A declaração de Bessent ocorre em um momento em que autoridades e instituições financeiras discutem alternativas para enfrentar os crescentes encargos com o pagamento de juros e amortizações. Em muitos países, inclusive no Brasil, o serviço da dívida consome uma parcela significativa do orçamento público, limitando a capacidade de investimento em áreas sociais e estruturais.
Outro ponto relevante levantado por analistas é o caráter descentralizado da arrecadação tarifária. Como parte dessas receitas está vinculada a entes subnacionais — como estados e municípios, ou a agências reguladoras independentes —, será necessário construir consensos institucionais para definir como os recursos podem ser compartilhados ou canalizados para o pagamento de dívidas, especialmente as da União.
Além disso, mudanças legais ou ajustes contratuais podem ser exigidos para viabilizar o uso direto dessas receitas para abater dívidas públicas. Mesmo assim, a sinalização feita por Bessent é vista como parte de um esforço mais amplo para identificar fontes de financiamento que não dependam exclusivamente de tributos ou de aumento da carga fiscal.
Nos bastidores, a ideia vem ganhando atenção de gestores públicos e consultores econômicos, principalmente diante das metas fiscais estabelecidas para os próximos anos. A possibilidade de utilizar um fluxo crescente e previsível de receitas para enfrentar um dos maiores desafios da administração pública pode se transformar em política concreta, caso encontre respaldo jurídico e político.
Em síntese, a afirmação de que as receitas tarifárias em expansão devem ser utilizadas para pagar a dívida pública é mais do que uma sugestão pontual: trata-se de um posicionamento estratégico sobre o papel das finanças públicas no cenário atual. Resta agora acompanhar como a proposta será recebida por autoridades e como será implementada, se vier a se concretizar.
