Grupo de ex-dirigentes universitários solicita a deputado relator que retire mandato de parlamentar bolsonarista

Um coletivo composto por ex-reitores de diversas universidades brasileiras formalizou um pedido ao deputado Hugo Motta, relator de um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, solicitando a cassação do mandato do parlamentar Eduardo Bolsonaro. A ação, inédita em sua configuração, representa a mobilização de lideranças acadêmicas em defesa da democracia, da responsabilidade institucional e do respeito à Constituição, em resposta a declarações e comportamentos do deputado considerados incompatíveis com o exercício do cargo.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente da República, vem sendo alvo de críticas recorrentes por suas falas e posicionamentos considerados autoritários, antidemocráticos e ofensivos às instituições. As manifestações dos ex-reitores apontam que a conduta do parlamentar atenta contra os princípios básicos do Estado de Direito e que ele teria ultrapassado os limites da imunidade parlamentar ao incentivar discursos de ruptura institucional.

O pedido enviado a Hugo Motta fundamenta-se em dispositivos do regimento interno da Câmara dos Deputados, que prevê a possibilidade de perda de mandato em casos de quebra de decoro parlamentar. Os ex-reitores argumentam que as atitudes e pronunciamentos públicos de Eduardo Bolsonaro desqualificam o exercício da função legislativa e contribuem para a erosão da credibilidade do Parlamento perante a sociedade.

A representação ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para justificar ataques à ordem constitucional, à democracia e às instituições republicanas. O grupo entende que a permanência de parlamentares que incitam comportamentos antidemocráticos ameaça o equilíbrio entre os Poderes e normaliza práticas políticas incompatíveis com os valores democráticos.

O deputado Hugo Motta, que preside a Comissão Mista de Orçamento e acumula papel de destaque no Conselho de Ética, deverá analisar a admissibilidade da solicitação, assim como os elementos apresentados pelos ex-dirigentes universitários. Embora o relator não seja obrigado a acolher o pedido formalmente, a iniciativa deve pressionar a cúpula da Câmara a avaliar com mais atenção o comportamento de seus membros diante das crescentes tensões institucionais.

A mobilização do grupo de ex-reitores não se limita ao campo simbólico. Os signatários do pedido representam instituições públicas de ensino superior com longa trajetória na defesa do conhecimento, da pluralidade e do respeito às instituições democráticas. A atuação coletiva do grupo reforça o papel da universidade como guardiã de valores republicanos e como espaço de resistência a retrocessos civis e políticos.

O documento enviado ao relator lista episódios específicos nos quais Eduardo Bolsonaro, na visão dos ex-reitores, teria incitado o autoritarismo e confrontado decisões judiciais ou parlamentares. Também são mencionadas declarações em redes sociais e discursos em plenário que, segundo a representação, não apenas maculam a imagem do Legislativo, mas também estimulam o desrespeito à ordem legal.

O caso deve reacender o debate sobre os limites da atuação parlamentar em um ambiente democrático e sobre a necessidade de responsabilização de figuras públicas que ocupam cargos eletivos. O Conselho de Ética, embora frequentemente criticado por decisões consideradas corporativistas ou lentas, torna-se agora o centro das atenções de setores da sociedade civil que exigem mais rigor com comportamentos considerados atentatórios à democracia.

Especialistas apontam que a movimentação dos ex-reitores pode abrir caminho para uma atuação mais proativa da comunidade acadêmica nos debates institucionais do país, sobretudo em um momento em que temas como educação, ciência, liberdade acadêmica e combate à desinformação estão no centro das disputas políticas e culturais.

A atuação de Eduardo Bolsonaro tem sido alvo de outras contestações ao longo de seu mandato. Desde o início da atual legislatura, ele acumula críticas por declarações que minimizam golpes de Estado, ataques ao Judiciário e apoio a figuras envolvidas em tentativas de subversão institucional. Esses elementos, segundo os ex-reitores, devem ser avaliados com seriedade pelo órgão responsável por zelar pelo decoro parlamentar.

Caso o processo seja admitido, o parlamentar poderá ser alvo de advertência, suspensão ou até cassação do mandato, dependendo do entendimento do relator e do Conselho como um todo. Ainda assim, o trâmite é complexo e envolve diversas etapas, incluindo a possibilidade de defesa ampla por parte do acusado, votações internas e eventual encaminhamento ao plenário da Câmara.

Enquanto isso, o gesto dos ex-reitores amplia o alcance do debate e reforça o papel de segmentos da sociedade civil na cobrança por condutas públicas compatíveis com o Estado democrático de direito. A Câmara dos Deputados, diante desse novo episódio, será desafiada a demonstrar se é capaz de responder institucionalmente a pressões legítimas por ética, responsabilidade e respeito às instituições.