Congresso quer revisar isenções e promete reforço de R$ 20 bilhões aos cofres públicos
O Congresso Nacional está se mobilizando para aprovar um conjunto de medidas que pode resultar em um reforço de até R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos. A principal frente dessa iniciativa é a revisão de benefícios fiscais concedidos a empresas e setores da economia, que atualmente representam um peso significativo nas contas do governo federal.
A proposta estabelece critérios mais rigorosos para a criação, prorrogação ou manutenção de renúncias tributárias. A ideia é que qualquer tipo de incentivo fiscal só continue existindo se for acompanhado de metas claras de desempenho e contrapartidas sociais, ambientais ou regionais. O objetivo é acabar com os chamados “benefícios eternos”, que muitas vezes permanecem válidos por anos sem avaliação de impacto ou justificativa econômica concreta.
O projeto vem sendo articulado como resposta à necessidade urgente de ampliar a arrecadação sem elevar impostos diretamente. A meta do governo é reduzir o déficit fiscal e cumprir as metas do novo arcabouço, ao mesmo tempo em que enfrenta resistência do Congresso a aumentos de tributos sobre setores poderosos.
Entre os programas que podem ser afetados estão a desoneração da folha de pagamentos e incentivos para eventos culturais, que consumiram bilhões nos últimos anos. Parlamentares afirmam que o foco não é cortar de forma indiscriminada, mas eliminar distorções e tornar o sistema mais eficiente e justo.
A expectativa é que o texto avance nas próximas semanas, especialmente diante da pressão do mercado por mais responsabilidade fiscal e da necessidade de evitar um novo aumento da dívida pública. A aprovação das novas regras, porém, dependerá de negociações políticas intensas, já que muitos parlamentares têm vínculos com setores que hoje se beneficiam das renúncias.
Se implementado com firmeza, o plano pode representar um passo importante para melhorar o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para novos investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
