Moraes bloqueia filhos de Bolsonaro como testemunhas de Martins
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar a participação de Carlos e Eduardo Bolsonaro como testemunhas de defesa no processo contra Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Martins havia incluído os dois parlamentares como parte da estratégia de depoimentos, mas teve o pedido negado pelo relator do caso.
Segundo Moraes, há impedimentos legais para que ambos prestem depoimento como testemunhas, principalmente porque estão envolvidos em investigações diretamente relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado — objeto central do processo que envolve Filipe Martins. Carlos Bolsonaro foi indiciado por participação na estrutura paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enquanto Eduardo é investigado por suspeitas de articulação e coação no processo golpista.
O ministro argumentou que, por estarem diretamente implicados em inquéritos que investigam os mesmos fatos, a presença deles como testemunhas criaria um conflito de interesses. Além disso, há risco de comprometimento da imparcialidade das declarações, o que contraria os princípios do devido processo legal.
A decisão reforça o entendimento do Supremo de que investigados não podem atuar como testemunhas de defesa em ações onde suas condutas também são objeto de apuração. Moraes destacou que a imparcialidade é indispensável para garantir a lisura da fase de instrução, e que o papel de testemunha exige isenção — algo incompatível com a condição atual de Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Apesar da exclusão, a audiência de instrução seguirá normalmente. Estão previstas oitivas entre os dias 14 e 21 de julho, com depoimentos de mais de cem pessoas. A maioria será ouvida por videoconferência, incluindo diplomatas, militares e outros integrantes do chamado “núcleo 2” — apontado como responsável pela execução da suposta tentativa de ruptura institucional.
Filipe Martins responde por participar da elaboração de documentos que sugeriam medidas ilegais para impedir a posse do presidente eleito em 2022. Ele também é acusado de articular ações junto à Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, visando dificultar o reconhecimento do resultado das eleições.
Com a decisão de Moraes, o Supremo busca evitar interferências indevidas no processo e delimitar claramente os papéis de acusados, testemunhas e responsáveis pelos atos em apuração. A expectativa é que as próximas etapas da investigação avancem com maior objetividade, sem a presença de personagens que possam comprometer a integridade das provas colhidas.
