Sem receita do IOF, governo avalia recorrer aos lucros de estatais como alternativa fiscal
Com a derrubada parcial do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal se vê diante de um desafio: encontrar uma nova fonte de arrecadação que seja capaz de preencher o vácuo deixado pela medida revogada. Diante dessa pressão orçamentária, uma das alternativas mais discutidas nos bastidores da equipe econômica é o uso ampliado dos dividendos pagos por estatais, principalmente bancos públicos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e empresas como Petrobras e Eletrobras.
Reversão do título original:
Governo pode recorrer a lucros de estatais após perda de receita com IOF
Queda do IOF pressiona a estratégia fiscal
O plano inicial do governo com o decreto que elevava o IOF era gerar cerca de R$ 20 bilhões extras em arrecadação nos próximos anos. A medida, no entanto, encontrou forte resistência no Congresso e entre empresários, o que levou o governo a recuar parcialmente, abrindo mão de parte desse valor.
A perda dessa receita extra impacta diretamente o cumprimento das metas fiscais estipuladas pela equipe econômica, que prometeu perseguir déficit zero e evitar crescimento insustentável da dívida pública.
Estatais como saída para tapar o buraco fiscal
Com a arrecadação abaixo do esperado, o governo estuda utilizar os lucros gerados por empresas públicas, que tradicionalmente pagam dividendos à União como forma de transferência de recursos. Essas receitas não são consideradas permanentes, mas podem ajudar a equilibrar momentaneamente o orçamento.
Entre as empresas mais relevantes para essa estratégia estão:
- Banco do Brasil e Caixa: com lucros recorrentes e sólidos, são as principais fontes bancárias de dividendos federais;
- Petrobras: mesmo em meio a debates sobre política de preços e investimentos, ainda representa uma importante fonte de receita;
- BNDES: embora com perfil mais voltado ao financiamento, também repassa recursos em alguns ciclos;
- Eletrobras: hoje com capital diluído, ainda gera retornos relevantes devido à fatia acionária da União.
Dividendos: solução emergencial, mas com riscos
O uso de dividendos para tapar lacunas fiscais não é uma novidade, mas sua utilização recorrente pode apresentar riscos. A principal crítica é que se trata de uma receita volátil, que depende da performance financeira das estatais e de fatores externos, como o preço do petróleo no caso da Petrobras ou oscilações cambiais no caso do Banco do Brasil.
Além disso, essa estratégia pode desincentivar investimentos de longo prazo nessas empresas, já que parte do lucro pode deixar de ser reinvestido em inovação, infraestrutura ou expansão.
Pressão política e técnica
No campo político, o governo busca evitar novas derrotas como a do IOF. A resistência à criação de novos impostos é forte no Congresso, especialmente em um cenário de inflação ainda sensível e crescimento econômico moderado. Por isso, recorrer a dividendos é visto como uma alternativa “menos custosa” politicamente.
Por outro lado, técnicos da equipe econômica alertam que essa medida não pode ser estrutural e que, a longo prazo, será necessário discutir reformas mais profundas — como a tributação de lucros e dividendos na esfera privada, o fim de isenções fiscais pouco eficientes e a revisão de gastos obrigatórios.
Alternativas em avaliação
Além do uso de dividendos, o governo analisa outras possibilidades para recompor a arrecadação ou manter o controle das despesas:
- Aumento temporário de alíquotas em áreas menos sensíveis;
- Contingenciamento de verbas discricionárias;
- Antecipação de receitas previstas para o segundo semestre;
- Reavaliação de incentivos setoriais e renúncias fiscais.
O desafio é equilibrar o orçamento sem provocar instabilidade política ou recessão técnica.
Conclusão
A queda parcial da arrecadação com o IOF expôs um ponto frágil da estratégia fiscal do governo: a dependência de medidas pontuais para atingir metas ousadas. Diante desse cenário, a utilização dos dividendos de estatais surge como uma alternativa emergencial para manter o equilíbrio das contas públicas.
Apesar de não ser uma solução definitiva, essa fonte de recursos pode dar fôlego no curto prazo, desde que acompanhada de planejamento e responsabilidade fiscal. O grande desafio permanece: estruturar um modelo sustentável que evite medidas improvisadas e que garanta estabilidade econômica sem onerar excessivamente empresas, consumidores ou o próprio setor público.
