Revogação parcial do IOF pressiona governo, que busca saída em até três semanas para manter equilíbrio fiscal
O que motivou o recuo
O decreto que alterava o IOF foi criado para ampliar a arrecadação federal em um cenário de crescente necessidade de cumprimento das metas fiscais. As mudanças incluíam aumento da alíquota sobre operações de crédito, câmbio, seguros e remessas internacionais. Com isso, o governo esperava reforçar o caixa em até R$ 20 bilhões já no ano seguinte.
Entretanto, o impacto imediato sobre setores como o de comércio exterior, turismo, mercado financeiro e investimentos causou forte reação. Representantes do setor produtivo, parlamentares e economistas alertaram sobre os riscos à competitividade e ao consumo, o que levou o governo a rever parte das medidas.
Pressão política e econômica
A queda parcial do decreto foi resultado direto de pressões de várias frentes. No Congresso, líderes articulavam a derrubada total por meio de instrumentos legislativos. Ao mesmo tempo, empresários e entidades do setor de comércio exterior apontaram o aumento do imposto como um desestímulo em um momento de desaceleração da economia.
Com isso, o Executivo decidiu por um recuo parcial, mantendo alguns pontos do aumento, mas retirando itens mais sensíveis, como a alta sobre remessas de pessoas físicas para o exterior e fundos de investimento internacionais.
Compensações em estudo
Agora, com parte da receita comprometida, o governo busca alternativas para cobrir a diferença e preservar a meta de déficit zero ou, pelo menos, uma trajetória fiscal controlada. Entre as opções avaliadas estão:
- Redução de despesas discricionárias;
- Novo pacote de receitas extraordinárias;
- Reencaminhamento do tema ao Congresso com ajustes técnicos;
- Propostas de novas medidas provisórias ou projetos de lei com impacto imediato.
O prazo de até três semanas foi definido como limite para que essas ações sejam estruturadas e apresentadas aos parlamentares e ao mercado.
Impacto fiscal da revogação
A não arrecadação prevista com o aumento do IOF afeta diretamente o planejamento orçamentário. Estima-se que cerca de R$ 20 bilhões deixarão de entrar nos cofres públicos, o que aumenta o risco de bloqueios orçamentários, contingenciamento de verbas e dificuldades no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, o impasse coloca pressão sobre o Ministério da Fazenda, que tenta conciliar estabilidade econômica com responsabilidade fiscal, sem provocar instabilidade política.
Posição do Congresso
O Legislativo tem adotado uma postura vigilante. A avaliação entre os líderes é de que o aumento do IOF ocorreu de forma unilateral e sem diálogo adequado. Há quem defenda que qualquer nova tentativa de elevação de impostos deva passar obrigatoriamente por apreciação do Congresso.
Apesar disso, há disposição para colaborar, desde que o governo apresente soluções viáveis e tecnicamente justificadas. A próxima semana é considerada decisiva para a apresentação dessas propostas.
Três semanas como limite para uma nova resposta
O cronograma do Executivo prevê:
- Primeira semana: reuniões com técnicos e líderes partidários;
- Segunda semana: ajustes técnicos e cálculo de impacto das novas medidas;
- Terceira semana: apresentação de propostas formais ao Congresso, com possíveis substituições ao antigo decreto ou compensações fiscais.
O objetivo é evitar novo desgaste político e econômico. Caso nenhuma solução seja apresentada no prazo, a base aliada pode ter dificuldade em sustentar as metas fiscais, abrindo espaço para embates mais duros no Legislativo.
Conclusão
Com o recuo parcial do decreto do IOF, o governo federal agora busca, em no máximo três semanas, encontrar formas de recompor o impacto na arrecadação e manter os compromissos fiscais. A tensão entre técnica econômica e negociação política se intensifica, e a capacidade de articulação do Executivo será posta à prova.
O prazo definido é curto, mas essencial para que o equilíbrio das contas públicas seja preservado sem gerar novos conflitos com o Congresso ou com o setor produtivo. O desafio agora é transformar recuos em soluções concretas e sustentáveis.
