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Alesp aprova criação de 1.215 novos cargos no TJ-SP para reforçar estrutura da Justiça

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação de 1.215 novos cargos no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), distribuídos entre servidores técnicos, especialistas e juízes. A proposta, dividida em três projetos de lei complementar, segue agora para sanção do governador e promete reforçar o funcionamento do Judiciário paulista em áreas consideradas críticas, especialmente nas comarcas do interior.

A medida é justificada pelo aumento constante na demanda de processos e pela necessidade de especialização técnica nas decisões judiciais. O TJ-SP é o tribunal que mais julga processos no país e, ao mesmo tempo, enfrenta um histórico déficit de pessoal em diversas áreas.

Entre os novos cargos criados, estão 100 vagas para analistas de sistemas judiciário, com exigência de nível superior em tecnologia da informação, além de 150 vagas para assistentes sociais e 300 para psicólogos, todos com funções voltadas ao suporte técnico de decisões judiciais, em especial em processos da Vara da Infância, Família e Juventude.

Também foram aprovados cargos estratégicos para a cúpula do Judiciário, como 95 novos juízes substitutos de 2ª instância, além de 285 assistentes jurídicos e 285 escreventes técnicos judiciários, cargos fundamentais para garantir o fluxo e a tramitação dos processos nas varas e gabinetes.

O TJ-SP afirma que a criação desses cargos está inserida em um plano de modernização e que o impacto orçamentário será controlado. Os salários iniciais para algumas dessas funções, como assistentes sociais e psicólogos, ultrapassam os R$ 8 mil, com jornada de 30 horas semanais, e os concursos públicos para preenchimento devem ser realizados ainda este ano.

A expectativa é que os novos cargos contribuam diretamente para a aceleração da tramitação dos processos, a ampliação do acesso à justiça e a melhoria da qualidade das decisões judiciais, com apoio técnico qualificado. A iniciativa também deve permitir maior integração entre a atuação judicial e o uso de ferramentas digitais, especialmente com a chegada de analistas da área de tecnologia.

Com essa medida, o Judiciário paulista busca se adaptar ao crescimento da demanda e às exigências atuais do sistema de justiça, oferecendo respostas mais ágeis e estruturadas à população. A nomeação dos aprovados será feita de forma escalonada, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.

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