Cálculos de credores indicam que processo da Sete contra a Petrobras pode ultrapassar R$ 100 bilhões

Credores diretamente ligados ao processo judicial movido pela Sete Brasil contra a Petrobras afirmam que os valores a serem pagos pela estatal podem ultrapassar R$ 100 bilhões. A ação, distribuída em fevereiro deste ano, tem valor inicial de R$ 36 bilhões, referentes a prejuízos alegadamente causados pela Petrobras no projeto de construção de 28 sondas para exploração do pré-sal — projeto no qual nenhuma das unidades foi concluída.

Segundo esses credores, o valor atribuído à causa está desatualizado e, em números corrigidos, já triplicaria, gerando um possível passivo que pode comprometer as finanças da petroleira.

Discussões internas e tentativas frustradas de acordo

A complexidade e o tamanho do processo já o colocam entre os principais contenciosos empresariais em andamento no país. Dentro da Petrobras, cogitou-se por diversas vezes a possibilidade de acordo, ideia discutida durante a gestão do general Silva e Luna e também com apoio da administração de Jean Paul Prates.

Em momentos anteriores, chegou-se a considerar um entendimento no valor de aproximadamente US$ 190 milhões. No entanto, a proposta enfrentou resistência no Conselho de Administração. Atualmente, segundo fontes próximas aos credores, qualquer acordo seria muito mais caro, possivelmente acima de R$ 25 bilhões.

Repercussão e possíveis impactos contábeis

Com o crescimento do valor estimado do processo, uma das preocupações levantadas por analistas e observadores do mercado é se a Petrobras deveria registrar o possível passivo em seu balanço financeiro. Caso isso ocorra, poderia haver reflexos sobre a distribuição de dividendos e o desempenho da companhia na Bolsa de Valores.

Apesar das especulações, a única manifestação oficial da Petrobras sobre o tema foi feita em 6 de junho. Na ocasião, a estatal afirmou que considera improcedentes as alegações da Sete Brasil, nega qualquer responsabilidade pelos prejuízos apontados e declarou que a ação não afetará os resultados financeiros do segundo trimestre.

Argumentos jurídicos e posição da estatal

Internamente, a Petrobras mantém a posição de que não há fundamentos legais que sustentem a ação da Sete Brasil. A estatal avalia que a interrupção do projeto das sondas ocorreu após delações que revelaram pagamento de propina, o que configuraria um rompimento por razões alheias à sua responsabilidade.

A companhia entende que aceitar um acordo poderia abrir margem para desconsideração da personalidade jurídica, o que representaria risco direto ao patrimônio de ex-dirigentes envolvidos no projeto — mesmo que o eventual acordo não admitisse culpa.

Além disso, há quem veja a ação da Sete como temerária. No campo jurídico, esse tipo de ação é definida como aquela proposta de forma imprudente ou abusiva, com potencial de comprometer a integridade do sistema judicial, conforme já reconhecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Escritórios de peso envolvidos na disputa

A ação judicial também chama atenção pelo porte dos escritórios que atuam no caso. De um lado, estão renomadas bancas como Faveret Tepedino Londres e Fraga Advogados e Sérgio Bermudes. Mais recentemente, o escritório do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também passou a representar os interesses da Sete Brasil.

Conclusão

A disputa judicial entre Sete Brasil e Petrobras se apresenta como um dos maiores embates corporativos do país, tanto pelo volume financeiro envolvido quanto pela complexidade jurídica do caso. Com valores que podem ultrapassar os R$ 100 bilhões, o processo carrega consigo riscos significativos para a estatal e pressiona sua governança diante do mercado. A ausência de acordo até o momento e a postura firme da Petrobras indicam que a batalha será longa — e acompanhada de perto por credores, investidores e agentes públicos.