Ministério da Fazenda descarta impacto da tributação das LCAs no Plano Safra 2025/2026
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, garantiu nesta quarta-feira (18) que a proposta de cobrança de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) não terá impacto sobre o financiamento da produção agrícola nos próximos dois anos. Segundo ele, o Plano Safra de 2025 e 2026 será preservado da medida tributária.
Tributação só valerá a partir de 2026
Durante entrevista à CNN, Durigan explicou que tanto os títulos já emitidos quanto os que forem emitidos em 2025 não serão afetados pela nova tributação, devido ao princípio da anualidade. Assim, a cobrança do imposto só começará a valer a partir de 2026.
“O Plano Safra vai seguir crescendo, batendo seus recordes, sem ter prejuízos de recursos para o setor do agro”, afirmou. O ministro ainda adiantou que o anúncio do novo plano deve ocorrer em breve e será “robusto”, segundo ele.
Medida faz parte de pacote alternativo ao aumento do IOF
O fim da isenção do imposto de renda para investimentos como LCIs e LCAs foi incluído em um pacote de alternativas ao aumento do IOF, apresentado pelo governo federal. A proposta visa ampliar a arrecadação, mas vem sendo alvo de críticas por parte de representantes do agronegócio.
Setor agropecuário demonstra preocupação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) demonstrou preocupação com os possíveis efeitos da taxação sobre os custos do setor. A entidade argumenta que a medida pode encarecer os alimentos, já que uma parte significativa do financiamento da produção agrícola depende de recursos captados por meio das LCAs.
Segundo a FPA, 42% do crédito que financia a safra no Brasil vem da iniciativa privada, sendo que 43% desse montante tem origem diretamente nas LCAs.
Conclusão
Embora o governo afirme que a tributação das LCAs não afetará o Plano Safra de 2025 e 2026, a proposta ainda gera controvérsia entre representantes do setor agropecuário. O temor é de que a mudança reduza a atratividade desses títulos como fonte de financiamento, impactando os custos da produção e, em última instância, os preços ao consumidor. O equilíbrio entre o aumento de arrecadação e o estímulo ao setor rural será um dos desafios no debate fiscal e agrícola dos próximos meses.
