Trama golpista, caso das joias e Abin paralela: os inquéritos que envolvem Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta terça-feira (17) pela Polícia Federal por suposto uso indevido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A investigação aponta que o ex-chefe do Executivo teria empregado a agência para promover monitoramentos irregulares de autoridades públicas, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico de inquéritos no Supremo
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro figura como alvo de inquéritos no STF. O primeiro processo contra ele foi aberto em abril de 2020, após denúncias do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que deixou o governo acusando o presidente de tentar interferir na Polícia Federal com o objetivo de proteger familiares e aliados de investigações.
Na época, a exoneração do então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo, gerou forte repercussão. A investigação, no entanto, foi concluída pela PF em 2022, com o entendimento de que não houve crime na troca de comando. A Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda sob a liderança de Augusto Aras, solicitou o arquivamento do caso, afirmando não haver elementos novos que alterassem o resultado da apuração.
Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou novamente o inquérito à PGR, agora sob a chefia de Paulo Gonet, para reavaliação do arquivamento solicitado.
Réu por tentativa de golpe de Estado
Apesar de responder a várias investigações, Bolsonaro é réu em apenas um processo no STF até o momento: o que trata da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Nesse processo, ele e outros sete investigados foram identificados pela PGR como parte do “núcleo central” da articulação. As acusações incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Conclusão
O novo indiciamento amplia a pressão jurídica sobre Jair Bolsonaro, que já responde a uma série de investigações sensíveis. Com suspeitas que vão desde interferência política até mobilização de estruturas do Estado para fins particulares, o ex-presidente se vê cada vez mais exposto judicialmente. A expectativa agora gira em torno dos desdobramentos desses inquéritos e de possíveis novas denúncias no STF.
