Defesa tenta anular delação de Mauro Cid e invalidar provas que atingem Bolsonaro

O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e um dos principais personagens nas investigações que cercam o ex-presidente, entrou com pedido para anular a delação premiada firmada com a Polícia Federal. Além da anulação do acordo, a defesa quer também que todas as provas obtidas a partir das declarações do tenente-coronel sejam desconsideradas pelas autoridades judiciais.

A estratégia da nova defesa tem um objetivo claro: desmontar a espinha dorsal da investigação que conecta Bolsonaro e seus aliados diretos a uma série de crimes, como tentativa de golpe de Estado, uso de documentos falsos, fraude em cartões de vacina e desinformação institucionalizada.

Novo rumo na defesa

Desde que rompeu com seus antigos advogados, Cid tem adotado uma nova linha jurídica. O argumento principal da defesa atual é que a delação teria sido firmada sob “pressão psicológica e coação indireta”, o que, segundo eles, fere o princípio da voluntariedade, um dos pilares de qualquer colaboração premiada.

A petição também aponta que Cid não teve amplo acesso aos termos nem liberdade total para renegociar condições que lhe foram impostas, o que — na visão da nova equipe — poderia configurar nulidade do acordo.

Além disso, os advogados questionam o uso de provas derivadas da delação, como mensagens, gravações, documentos e depoimentos cruzados. Caso esse entendimento seja aceito pela Justiça, o impacto seria imediato: boa parte da linha de investigação da Polícia Federal contra Bolsonaro e seus aliados poderia ruir.

Impacto nas investigações

Cid foi peça-chave na abertura de várias frentes de apuração. Foi a partir do que ele revelou que surgiram provas materiais sobre a tentativa de fraudar certificados de vacinação, a elaboração de minutas golpistas, o monitoramento ilegal de adversários políticos por meio da “Abin paralela” e as articulações de Bolsonaro com militares para tentar invalidar o resultado das eleições de 2022.

Em uma de suas colaborações, Mauro Cid chegou a apresentar um áudio comprometedor de uma reunião na qual se discutia a possibilidade de descredibilizar o Judiciário. Também detalhou encontros em que Bolsonaro teria estimulado a divulgação de fake news sobre o sistema eleitoral.

Com a delação sob questionamento, todo esse material pode ser declarado ilícito, caso o STF aceite os argumentos da defesa.

O que dizem especialistas

Juristas apontam que não é comum um colaborador tentar invalidar sua própria delação após firmá-la e usufruir dos benefícios legais do acordo. Para que haja anulação, é necessário comprovar que houve vício no consentimento — o que é difícil de sustentar diante das várias etapas formais, audiências com o MPF e homologações judiciais envolvidas no processo.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal tem demonstrado sensibilidade diante de acusações de abusos em delações. A depender da avaliação do relator do caso, pode haver abertura para ao menos rediscutir os termos do acordo ou as provas que dele derivaram.

Consequências políticas

Para o entorno de Bolsonaro, a tentativa de anular a delação de Cid é vista como uma possível salvação diante do cerco judicial cada vez mais apertado. Já para investigadores e opositores do ex-presidente, o movimento é uma tentativa desesperada de apagar o principal fio condutor das acusações.

Mesmo que o pedido de anulação não prospere, a iniciativa pode atrasar o andamento dos processos e permitir uma mudança no jogo político, sobretudo com as eleições de 2026 no horizonte.

Se quiser, posso preparar um resumo cronológico da delação de Cid ou mostrar quais investigações seriam diretamente afetadas se o STF acatar esse pedido.