Após pressões, MP tira bilhões da educação e posterga pagamento de licenças
Uma medida provisória assinada pelo governo federal gerou forte repercussão ao retirar bilhões de reais da área da educação e postergar o pagamento de licenças e benefícios de servidores. A decisão veio após pressões por parte de setores do Congresso, que exigiam ajustes no Orçamento para abrir espaço a emendas parlamentares e recompor recursos em outras áreas consideradas prioritárias pelos aliados do governo.
Entre os principais cortes está a diminuição no repasse para universidades federais, institutos de ensino técnico e programas de apoio à permanência estudantil. Também foram afetados recursos destinados à manutenção de escolas, à compra de equipamentos e ao financiamento de bolsas de estudo. O montante redirecionado ultrapassa os R$ 3 bilhões.
Outra frente da medida é o adiamento do pagamento de indenizações por licenças não gozadas, como aquelas por prêmio e capacitação, que são devidas a servidores públicos que se aposentaram ou se afastaram do serviço. O adiamento desses pagamentos, que afetam diretamente funcionários que aguardam há anos para receber seus direitos, foi justificado como necessário para aliviar o caixa federal no curto prazo.
A justificativa oficial do governo é de que os ajustes foram necessários para garantir o equilíbrio das contas públicas, diante da rigidez orçamentária e da dificuldade em aumentar receitas em 2025. A prioridade, segundo técnicos da equipe econômica, é cumprir a meta fiscal estabelecida sem recorrer ao aumento de impostos.
A medida causou críticas por parte de entidades ligadas à educação, parlamentares da oposição e até membros da base aliada, que consideraram os cortes um contrassenso diante do discurso de valorização do ensino público. Reitores de universidades federais afirmaram que as instituições já operam no limite e que a redução de repasses pode comprometer o funcionamento básico, como o pagamento de contas de água, luz e contratos de limpeza e segurança.
No Congresso, parte dos parlamentares considerou a MP um recuo frente à pressão política por liberação de verbas para as emendas. Alguns líderes viram na decisão uma tentativa do governo de agradar o centrão em troca de apoio para votações futuras, mesmo que isso implique em prejuízo a áreas sociais essenciais.
A expectativa agora é de que a medida enfrente resistência durante sua tramitação no Legislativo. Deputados e senadores podem modificar o texto ou até rejeitá-lo, caso a mobilização em torno da pauta da educação ganhe força nas próximas semanas. Enquanto isso, estudantes, servidores e representantes do setor educacional prometem protestos e campanhas para reverter os cortes e cobrar mais compromisso do governo com o ensino público.
