Na quarta-feira (18), Senado planeja deliberar sobre proposta que amplia número de deputados federais
O Senado Federal está programado para discutir na próxima quarta-feira (18) uma proposta que visa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, busca ajustar a representação parlamentar às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, que acrescenta 18 vagas à Câmara, tem gerado debates acalorados entre os senadores. Alguns parlamentares expressam preocupação com o impacto fiscal da medida, estimado em R$ 64,8 milhões anuais, enquanto outros defendem a necessidade de corrigir distorções na representatividade entre os estados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem se mostrado favorável à aprovação da proposta, alinhando-se ao entendimento da Câmara de que a ampliação é necessária para refletir as mudanças demográficas. No entanto, líderes de diferentes partidos já sinalizaram que a votação pode não ocorrer na data prevista, dependendo das discussões nas comissões e do retorno de Alcolumbre ao país.
A expectativa é que a proposta seja analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso aprovada, seguirá para o plenário, onde enfrentará maior resistência. Senadores contrários à ampliação argumentam que o momento não é oportuno para aumentar o número de parlamentares, dada a atual crise fiscal e a necessidade de contenção de gastos públicos.
O projeto também enfrenta críticas relacionadas à proporcionalidade da representação. Alguns especialistas alertam que a ampliação pode resultar em uma distorção na representação dos estados, favorecendo unidades da federação com maior crescimento populacional em detrimento de outras.
A aprovação da proposta no Senado é considerada crucial para evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intervenha na redistribuição das cadeiras, conforme autorizado pelo STF, caso o Congresso não conclua a revisão até 30 de junho de 2025.
O cenário político permanece tenso, com intensas negociações nos bastidores. A definição sobre a ampliação do número de deputados federais será um teste significativo para a capacidade do Congresso de responder às demandas judiciais e ajustar a representação política do país de forma equilibrada e eficiente.
