Você só pode estacionar em vaga de idoso sem cartão e não receber multa se comprovar que tem direito, mas isso no momento da fiscalização.
Situações em que não se aplica multa imediatamente
- Se o motorista é idoso (60+ anos) e não apresentou o cartão no parabrisa, mas consegue provar na hora — com documento de identidade que mostre a idade — o agente não deve aplicar a multa.
- O mesmo vale para beneficiários de vaga PCD — se no momento da abordagem comprovarem, têm respaldo legal.
Uma proposta em análise no Senado inclusive sugere permitir que, se a pessoa provar depois (no recurso), a multa seja cancelada. Mas isso ainda não está em vigor.
Se não provar no momento, há multa imediata:
- Infração gravíssima
- Multa de R$ 293,47 + 7 pontos na CNH
- Possibilidade de remoção do veículo
E vale lembrar: mesmo quem tem direito precisa exibir o cartão. Esquecê-lo e não comprovar no ato gera punição, inclusive remoção do carro.
Resumo
- Não custa nada ter o cartão sempre visível
- Se esquecer, esteja pronto para comprovar imediatamente que tem direito — idade ou condição
- Sem isso, a multa é certa
Se quiser, posso te explicar como solicitar o cartão ou recorrer da multa.
