Caiado defende que ministros do STF tenham mandato
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), afirmou nesta segunda-feira (9) que defende o direito à reeleição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os juízes são nomeados pelo Presidente da República e podem servir até os 75 anos, quando devem se aposentar compulsoriamente.
“Em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal, eu a defendo, é a minha posição pessoal e já tive a oportunidade de explicá-la como senador da República, ou seja, o direito à reeleição”, disse Caiado durante sua participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
O supremo Tribunal
“Acredito que isso permite que o Supremo Tribunal Federal entenda a estabilidade dos juízes. A reeleição temporária antes dos 75 anos não só cria uma condição conveniente, como também amplia poderes e privilégios”, acrescentou.
A discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal ocorreu após o governador de Goiás se defender, afirmando que, caso fosse eleito presidente, sua primeira medida seria conceder uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Caiado foi questionado se isso contrariaria as decisões do Supremo Tribunal Federal, que já condenou mais de 300 pessoas por crimes como:
Esses crimes incluem crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpes de Estado, causar danos, armar quadrilhas criminosas e destruir patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de 3 a 17 anos.
Decisões finais
“As decisões do Supremo Tribunal Federal não são soberanas”, disse Caiado. “A Constituição brasileira confere essa prerrogativa ao presidente”, acrescentou o governador de Goiás.
Ele foi questionado se a medida se limitaria aos envolvidos em atos antidemocráticos ou se incluiria os condenados em novos processos em andamento, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PF).
