Congresso e Planalto fazem “jogo de empurra” em projetos de ajuste fiscal
O governo e o Congresso estão travando uma disputa estratégica na tentativa de viabilizar medidas fiscais, especialmente após o impasse gerado pela reforma do IOF em maio. A Câmara e o Senado pressionam por cortes nos gastos públicos e revisão de benefícios fiscais, enquanto o Executivo argumenta que o Legislativo vem mantendo isenções que oneram o orçamento.
O que está acontecendo
- O aumento do IOF gerou repercussão negativa e levou o Congresso a ameaçar derrubar o decreto.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, cobrou que o governo apresente alternativas até 10 de junho, sob o risco de o Congresso assumir medidas por conta própria.
- O Executivo apresenta propostas que incluem PEC, projeto de lei e até medida provisória, além de sugestões no setor de petróleo e gás, royalties e regras para o BPC.
- Enquanto isso, o Congresso mantém benefícios fiscais, prorroga programas como incentivos à folha de pagamento e ressurge o PERSE, contrários à lógica de austeridade defendida pelo governo.
- Empresários e a Febraban também pedem “gesto de coragem” do governo e Congresso para enfrentar o déficit de forma estrutural.
Consequências e próximos passos
- O governo e o Congresso negociam ajustes e se reunirão ainda neste fim de semana para alinhar os detalhes e evitar choque institucional.
- O Executivo deve apresentar o pacote formalmente na terça-feira, com medidas estruturais, mas o Legislativo pode impor a derrubada do IOF ou pautar projetos próprios.
- A disputa reflete a tensão entre buscar equilíbrio fiscal e evitar contingenciamento de emendas parlamentares. O foco do Congresso na liberação dessas emendas fortalece sua posição no impasse.
Cenários possíveis
| Situação | Desfecho |
|---|---|
| Acordo | Congresso aprova ajustes estruturais + impasse é resolvido |
| Choque institucional | Congresso derruba IOF e impõe cortes e condicionamentos de emendas |
| Negociação policy | Medidas pontuais viabilizadas, sem consenso amplo sobre economia estrutural |
Resumo: O principal impasse atual é a necessidade de imposição de limites ao gasto público, na medida em que o Executivo insiste em ajustes via receitas e o Legislativo resiste, priorizando controle de gastos antes de tributos. As próximas semanas definirão se o jogo será resolvido pela cooperação ou pela força política do Congresso.
