Governo de São Paulo Questiona Restrição do Governo Federal em Leilão de Infraestrutura em Santos
O governo de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, manifestou publicamente sua insatisfação com as restrições impostas pelo governo federal ao leilão do túnel submerso entre Santos e Guarujá, previsto para ocorrer em 1º de agosto de 2025. A obra, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da Baixada Santista, está sendo conduzida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com a participação limitada do estado.
Contexto do Leilão e Envolvimento do Governo Estadual
O projeto do túnel submerso, que visa reduzir o tempo de travessia entre Santos e Guarujá de aproximadamente 43 quilômetros para apenas cinco minutos, é uma demanda antiga da região. O governo estadual, por meio da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), elaborou o projeto executivo da obra e assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, conduzido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Apesar da contribuição significativa do estado na fase inicial do projeto, o governo federal decidiu assumir a liderança da execução da obra, excluindo o governo paulista do financiamento e da gestão direta da PPP. Essa decisão gerou críticas por parte de parlamentares e autoridades estaduais, que argumentam que a exclusão do estado pode atrasar o andamento da obra e comprometer a eficiência da execução.
Críticas às Restrições Impostas pelo Governo Federal
O governador Tarcísio de Freitas expressou sua discordância em relação às restrições impostas pelo governo federal, destacando que o estado possui a expertise técnica e a infraestrutura necessárias para conduzir a obra de forma eficiente. Ele ressaltou que a participação ativa do governo paulista poderia acelerar o processo e garantir maior controle sobre a execução do projeto.
Parlamentares da bancada paulista na Câmara dos Deputados também manifestaram preocupação com a exclusão do estado da gestão da obra. O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, afirmou que a decisão do governo federal é lamentável e pode prejudicar o andamento da obra, que é de interesse estratégico para a região e para o país.
Implicações Políticas e Econômicas
A disputa entre os governos federal e estadual sobre a condução da obra do túnel submerso reflete tensões políticas mais amplas, especialmente em um ano eleitoral. A polarização entre os partidos e as diferentes visões sobre a gestão pública têm influenciado decisões estratégicas, impactando diretamente projetos de infraestrutura de grande porte.
Além disso, a falta de uma colaboração mais estreita entre os entes federados pode resultar em atrasos e aumento de custos, comprometendo os benefícios econômicos esperados com a conclusão da obra. A eficiência na execução de projetos de infraestrutura é crucial para o desenvolvimento regional e para a competitividade do país no cenário global.
Próximos Passos e Expectativas
Com o leilão marcado para 1º de agosto, o governo de São Paulo espera que as questões técnicas e operacionais sejam resolvidas de forma a permitir a execução eficiente da obra. A participação do governo federal no lançamento do edital, previsto para ocorrer em Santos no dia 27 de fevereiro, é vista como um passo positivo, embora as restrições impostas ainda sejam motivo de apreensão.
O sucesso do projeto dependerá da capacidade dos governos federal e estadual de superar divergências políticas e trabalhar em conjunto para atender às necessidades da população da Baixada Santista. A transparência no processo, a gestão eficiente dos recursos e o cumprimento dos prazos estabelecidos serão fundamentais para garantir que o túnel submerso entre Santos e Guarujá se torne uma realidade que beneficie toda a região.
