Parado na Lei Seca? Veja 3 erros que podem anular a multa e quase ninguém conhece
Ser parado em uma blitz da Lei Seca pode ser um transtorno, principalmente se houver autuação por recusa ao bafômetro ou suspeita de embriaguez. No entanto, poucos motoristas sabem que há falhas comuns cometidas pelas autoridades durante essas abordagens que podem anular a multa e outras penalidades. A seguir, confira três erros que podem invalidar o auto de infração:
1. Ausência de dupla conferência
A legislação de trânsito prevê que, caso o condutor recuse o teste do bafômetro, o agente responsável pela abordagem deve preencher um auto de infração com detalhes do comportamento do motorista, além de contar com a assinatura de pelo menos duas testemunhas ou de outro agente. Se esse procedimento não for seguido corretamente, o auto pode ser considerado nulo por falta de comprovação.
2. Não oferecimento de contraprova
Pouca gente sabe que o motorista tem direito a um segundo teste com intervalo mínimo de 15 minutos após o primeiro, caso o resultado do bafômetro acuse presença de álcool. Esse procedimento é chamado de contraprova e está previsto nas normas do Contran. Se o agente não oferecer essa segunda verificação, o condutor pode alegar vício de procedimento para contestar a multa.
3. Falta de sinais claros de embriaguez
Quando o motorista se recusa a soprar o bafômetro, a autoridade deve descrever minuciosamente os sinais de embriaguez: odor etílico, olhos vermelhos, fala arrastada, desorientação, entre outros. Se essa descrição estiver ausente ou for vaga no auto de infração, a penalidade pode ser anulada judicialmente por falta de fundamentação.
Esses erros são mais comuns do que se imagina e, caso identificados, podem ser usados como base para defesa no processo administrativo junto ao Detran ou até na Justiça. Por isso, é essencial que o motorista guarde cópias dos documentos da abordagem e, se possível, registre tudo com fotos ou vídeos.
Em caso de autuação, é recomendável procurar um advogado especializado em trânsito para analisar se houve falha de procedimento e aumentar as chances de reverter a punição.
