Por que será que o Supremo atropela o Congresso?
Essa sensação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) “atropela” o Congresso Nacional vem ganhando força nos últimos anos, principalmente em momentos de tensão política ou de temas controversos. Há várias razões – jurídicas, políticas e até culturais – que ajudam a explicar esse cenário.
1. Omissão do Congresso
Muitas vezes, o Congresso deixa de legislar sobre temas importantes — como aborto, drogas, união homoafetiva, meio ambiente, questões indígenas ou liberdade de expressão. Quando essas pautas são levadas ao STF por meio de ações, como ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ou ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental), o Supremo acaba tendo que tomar uma posição. A crítica aqui é: se o Congresso tivesse feito seu trabalho, o Judiciário não precisaria intervir.
2. Papel contramajoritário do STF
O Supremo existe, entre outras funções, para proteger os direitos fundamentais — mesmo contra a maioria. Isso significa que, em alguns casos, o STF pode e deve contrariar tanto o Congresso quanto a opinião pública, se isso for necessário para garantir a Constituição. É o chamado “papel contramajoritário” do Judiciário, que existe em democracias ao redor do mundo.
3. Judicialização da política
Nos últimos anos, o Brasil passou por diversas crises institucionais. Isso fez com que políticos, partidos e até cidadãos recorressem cada vez mais ao STF para resolver disputas que deveriam ser políticas. Isso empurra o tribunal para o centro das decisões nacionais, mesmo quando ele preferiria não estar lá.
4. Protagonismo de ministros
Alguns ministros do Supremo se tornaram figuras públicas e muito ativas, dando entrevistas, se posicionando nas redes sociais e até comentando o trabalho do Legislativo. Isso contribui para a percepção de que o STF quer “mandar mais” do que deveria. Para muitos, há um certo ativismo judicial — ou seja, uma atuação além do que seria estritamente necessário.
5. Falta de freios e contrapesos eficientes
O sistema brasileiro não possui mecanismos claros e frequentes para equilibrar os poderes. O impeachment de ministro do STF, por exemplo, é extremamente difícil e nunca aconteceu. Já o Legislativo tem dificuldades em limitar a atuação do Judiciário, especialmente quando há conflitos de interesse entre os próprios parlamentares.
6. Tempo político diferente
O Congresso depende de articulação, negociação e, muitas vezes, de interesses eleitorais. Já o STF pode decidir sozinho, com base jurídica, e muitas vezes com mais agilidade. Isso faz com que o Supremo avance enquanto o Legislativo trava.
