Criação da Autoridade Climática enfrenta impasse dentro do governo
Anunciada como uma prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendida com ênfase pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a criação de uma Autoridade Climática federal perdeu força dentro do governo. Segundo apuração da CNN, o projeto não deve avançar em 2024, devido a entraves políticos, indefinição sobre sua estrutura e limitações orçamentárias.
A proposta, idealizada ainda durante o período de transição de governo, visava fortalecer a atuação do Brasil no enfrentamento à crise climática e integrar ações em preparação para a COP30, que será sediada em Belém (PA), em novembro.
Falta de Consenso e Cenário Fiscal Travam Discussão
Embora o governo mantenha o discurso de que a agenda ambiental segue como prioridade, fontes do Palácio do Planalto classificam como “difícil” a criação da nova autoridade neste momento. Entre os principais obstáculos estão o impasse sobre qual pasta deve abrigar o órgão e a resistência de setores da administração federal, preocupados com custos adicionais e possível sobreposição de funções com estruturas já existentes.
Meio Ambiente Nega Arquivamento
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirmou, em nota, que “desconhece a informação sobre o suposto arquivamento” da iniciativa. O ministério reforçou que está elaborando os detalhes da proposta, que inclui não apenas a criação da Autoridade Climática, mas também o estabelecimento de um novo marco legal para emergências climáticas, a formação de um comitê técnico-científico e a instalação do Conselho Nacional de Segurança Climática.
Ainda segundo a pasta, os debates seguem em andamento conforme determinação do presidente da República.
Marina Silva Enfrenta Resistência Interna
A ministra Marina Silva, principal voz a favor da nova autoridade, tem encontrado dificuldades para mobilizar apoio político suficiente para concretizar o projeto. A equipe econômica tem demonstrado preocupação com o impacto fiscal da proposta, especialmente diante do momento de contenção de gastos e das prioridades já estabelecidas no Orçamento.
Inicialmente, cogitou-se que o órgão tivesse status ministerial ou atuasse de forma transversal entre diferentes pastas, mas a falta de consenso e a pressão por enxugamento da máquina pública esfriaram o debate.
Medidas Setoriais Avançam Enquanto Projeto Estagna
Na ausência de um novo órgão unificado, o governo tem investido em medidas pontuais. Entre elas estão a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental e avanços na regulamentação do mercado de carbono. Ainda assim, integrantes do governo reconhecem que tirar a autoridade do papel até a COP30 teria um peso político importante, reforçando o protagonismo internacional do Brasil na agenda climática.
Conclusão
Apesar da promessa presidencial e da defesa enfática por parte da ministra do Meio Ambiente, a criação da Autoridade Climática federal encontra-se paralisada por impasses políticos e restrições orçamentárias. Com a proximidade da COP30, o governo busca alternativas setoriais para manter sua imagem de liderança ambiental no cenário global. Ainda que o discurso oficial mantenha o tema como prioridade, a viabilidade da nova estrutura, ao menos em 2024, parece cada vez mais distante.
