Taxação às bets serviria para beneficiar aposentados e saúde, diz professor
A recente proposta de taxar as chamadas “bets”, as casas de apostas esportivas, ganhou novo contorno com a possibilidade de direcionar a arrecadação para áreas sensíveis da sociedade, como aposentadoria e saúde pública. A ideia é que os recursos obtidos com a regulamentação e a tributação desse setor sejam aplicados diretamente em programas que beneficiem a população.
Segundo especialistas, o mercado de apostas esportivas no Brasil movimenta bilhões de reais anualmente, boa parte de forma informal ou com empresas sediadas no exterior, que escapam da tributação nacional. Com a regulamentação adequada, o governo poderia transformar essa movimentação em receita efetiva, sem necessariamente criar novos impostos para a população.
Um professor de economia e finanças públicas explicou que, se bem estruturada, a arrecadação oriunda das bets poderia formar um fundo específico para complementar o orçamento da Previdência Social e do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele afirmou que esse tipo de destinação dá legitimidade social à taxação e reduz a resistência da opinião pública.
A proposta em debate envolve a cobrança de impostos tanto sobre a receita das operadoras quanto sobre os ganhos dos apostadores, com alíquotas que ainda estão sendo discutidas. O governo também considera mecanismos para garantir a fiscalização e evitar a evasão fiscal, o que inclui acordos com plataformas internacionais e exigências de sede no Brasil.
Ainda há discussões sobre o quanto a taxação pode afetar o setor, já que uma carga tributária elevada poderia levar parte das apostas de volta à informalidade. No entanto, com um modelo equilibrado e transparente, o país pode finalmente transformar o crescimento desse mercado em benefício coletivo.
A regulamentação também prevê medidas para proteger os consumidores, como regras de publicidade, limites de apostas e ações contra o vício em jogos. Assim, além da arrecadação, a proposta busca criar um ambiente mais seguro e responsável para quem participa das apostas esportivas.
Com o avanço das negociações no Congresso, a expectativa é que o projeto seja votado ainda neste ano. Caso aprovado, o Brasil passará a integrar o grupo de países que, além de arrecadar, controlam melhor esse setor em expansão.
