INSS deve divulgar calendário de ressarcimento na próxima semana
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (30) que o governo deve divulgar, na próxima semana, o calendário de ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos por parte de entidades associativas. A medida faz parte dos desdobramentos das investigações que revelaram um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.
Acordo em fase final com DPU e MPF
Segundo Messias, os pagamentos estão sendo organizados em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público da União. “Estamos finalizando um acordo para garantir o início dos ressarcimentos de forma segura”, declarou o ministro. Ele também destacou a importância de assegurar que a União possa cobrar das entidades responsáveis os valores pagos aos beneficiários, evitando prejuízos permanentes aos cofres públicos.
Previsão é concluir pagamentos até dezembro
A expectativa do governo federal é concluir o processo de devolução dos valores até o fim deste ano. De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o objetivo é antecipar ao máximo os pagamentos. “O prazo de 31 de dezembro é o limite, mas esperamos cumprir essa meta antes, como pediu o presidente da República”, afirmou Wolney durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A definição do prazo foi oficializada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na última terça-feira (27), quando o colegiado decidiu que todos os beneficiários prejudicados devem ser ressarcidos até o final de 2025.
Atendimento presencial começa nos Correios
Nesta sexta-feira, os Correios iniciaram o atendimento aos aposentados e pensionistas que desejam consultar, contestar ou acompanhar o andamento das análises sobre os descontos indevidos. Aproximadamente 5 mil agências em todo o país foram habilitadas para prestar esse serviço.
Durante o primeiro dia de funcionamento, relatos de instabilidade no sistema foram registrados, levantando suspeitas de um possível ataque hacker. Segundo Jorge Messias, técnicos da Dataprev foram acionados e conseguiram restabelecer o funcionamento parcial das plataformas. “As equipes estão trabalhando para normalizar o atendimento em todas as regiões ainda hoje”, afirmou.
Esquema de fraudes levou à queda de autoridades
As investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que entidades sindicais e associativas teriam desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. O escândalo resultou na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Conclusão
O anúncio do calendário de pagamentos representa um passo importante na reparação dos danos causados pelo esquema de fraudes no INSS. Além de atender às vítimas, o governo busca garantir que os valores sejam recuperados por meio de ações contra os responsáveis. O atendimento nos Correios reforça o esforço de alcance nacional, enquanto a expectativa pela devolução integral dos valores até dezembro traz um senso de urgência à medida.
