Hugo destaca insatisfação do Congresso e o prazo do governo para reverter o IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta quinta-feira (29) o descontentamento do Congresso Nacional com o decreto do governo federal que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de câmbio, seguros e aplicações financeiras de empresas. Segundo Motta, o Executivo tem um prazo de dez dias para propor uma solução alternativa.
Busca por diálogo e rejeição à instabilidade institucional
Durante coletiva após reunião de líderes, Motta enfatizou o interesse do Legislativo em resolver a questão por meio do diálogo conjunto com o governo. Ele descartou qualquer intenção de promover instabilidade política ou “tocar fogo no país”, ressaltando o compromisso com a população e com o futuro do Brasil.
“Quando poderes representados se sentam com boa intenção, surgem as grandes soluções”, afirmou o presidente da Câmara.
Críticas ao foco exclusivo em aumento da arrecadação
O parlamentar também criticou a ênfase do governo em medidas voltadas apenas para a elevação da arrecadação, sem propostas concretas de corte de despesas públicas. Segundo ele, essa tem sido uma reivindicação constante dos parlamentares e da sociedade, transmitida inclusive ao ministro responsável.
“Há dois anos e cinco meses, todas as medidas apresentadas priorizam o aumento da arrecadação, enquanto as despesas continuam sem revisão”, declarou Motta.
Possibilidade de votação de decreto legislativo para derrubar aumento
Em meio à pressão para que o governo retroceda na decisão, Hugo Motta sinalizou que a Câmara pode votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para revogar o aumento do IOF, caso não haja uma alternativa apresentada pelo Executivo.
“Assim como o governo pode apresentar ou não uma proposta, deixamos claro que nossa alternativa pode ser pautar o PDL”, afirmou.
Conclusão
O posicionamento firme do presidente da Câmara evidencia a tensão entre Legislativo e Executivo em relação à política fiscal adotada pelo governo. A cobrança por medidas que incluam cortes de gastos, além da reversão do aumento do IOF, aponta para um cenário de negociação delicada nos próximos dias, com o Congresso disposto a usar seus instrumentos para proteger interesses da população e buscar equilíbrio econômico.
