Recursos de fundos serão utilizados para compensar redução do IOF, afirma governo
O governo federal anunciou que irá recorrer a recursos acumulados em fundos públicos para compensar a perda de receita decorrente da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão tem como objetivo equilibrar as contas públicas diante da redução gradual do imposto, que deverá provocar um recuo de R$ 1,4 bilhão na arrecadação em 2025.
Redução gradual do IOF
A diminuição do IOF faz parte de um processo regulatório que busca eliminar progressivamente o tributo sobre operações de câmbio até 2029. A medida está alinhada à adesão do país a acordos internacionais que incentivam a liberalização do mercado de capitais, com o intuito de atrair mais investimentos estrangeiros e promover maior liberdade econômica.
Uso de fundos públicos para compensação
Para suprir o impacto financeiro dessa redução, o governo pretende resgatar valores de fundos públicos que atualmente possuem saldo positivo. Esses recursos serão destinados a cobrir o déficit gerado pela perda do imposto. Entre os fundos com reservas disponíveis estão alguns voltados a áreas estratégicas, como ciência e tecnologia, o que levanta preocupações sobre o impacto dessa medida nesses setores.
Implicações para a economia e setores afetados
Embora a medida ofereça uma solução temporária para o equilíbrio fiscal, especialistas destacam que a retirada de recursos de fundos específicos pode comprometer investimentos fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Além disso, a prática pode influenciar a percepção do mercado sobre a gestão dos recursos públicos e a transparência fiscal.
Perspectivas futuras
O governo enfatiza que o uso desses recursos será temporário e que está empenhado em implementar políticas econômicas que garantam a sustentabilidade fiscal sem prejudicar investimentos essenciais. O desafio será encontrar alternativas que permitam conciliar o equilíbrio das contas públicas com o fortalecimento das áreas estratégicas para o crescimento do país.
