Para financiar isenção de IR de até R$ 5 mil, Lira considera corte linear de desonerações
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu que uma possível isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 mil mensais poderia ser financiada por meio de um corte linear nas desonerações tributárias atualmente em vigor. Essa proposta visa equilibrar a perda de arrecadação decorrente da isenção, sem comprometer as contas públicas.
Lira destacou que, embora a isenção do IR seja uma medida popular, sua implementação deve ser acompanhada de uma compensação fiscal adequada. O corte linear nas desonerações seria uma forma de reduzir benefícios fiscais concedidos a diversos setores da economia, buscando uma maior equidade na carga tributária e garantindo que a medida não gere um rombo nas finanças públicas.
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional e está sendo analisada por uma comissão especial. O governo estima que cerca de 10 milhões de contribuintes seriam beneficiados pela medida, que tem como objetivo aliviar a carga tributária da classe trabalhadora e estimular o consumo.
No entanto, a implementação dessa isenção enfrenta desafios, principalmente no que diz respeito à compensação da perda de arrecadação. O corte linear nas desonerações seria uma das alternativas para equilibrar o impacto fiscal da medida. Essa abordagem busca reduzir benefícios fiscais concedidos a setores específicos, promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária.
Além disso, a proposta de isenção do IR está inserida em um contexto mais amplo de reforma tributária, que inclui outras medidas, como a criação de um imposto mínimo para rendas superiores a R$ 50 mil mensais. Essa combinação de medidas visa tornar o sistema tributário mais progressivo e eficiente, mas também levanta questões sobre sua viabilidade política e econômica.
O debate sobre a isenção do IR e suas formas de compensação continua no Congresso, com diferentes setores políticos e econômicos apresentando propostas e contrapropostas. A definição do modelo a ser adotado dependerá de negociações entre o governo, o Legislativo e a sociedade civil, buscando um equilíbrio entre justiça fiscal e responsabilidade fiscal.
