TCU determina apuração de sindicato vinculado a irmão de Lula por suspeita de fraude no INSS
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu uma representação da bancada do partido Novo no Congresso e ordenou uma série de ações para apurar suspeitas de fraudes no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem como diretor Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Indícios de descontos indevidos em benefícios do INSS
As suspeitas envolvem descontos realizados de forma irregular em aposentadorias e pensões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), quase 77% dos pensionistas e aposentados que tiveram cobranças vinculadas ao Sindnapi afirmaram não ter autorizado tais descontos.
Além disso, o sindicato registrou um aumento expressivo em sua receita nos últimos anos, saindo de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154 milhões em 2024.
Medidas determinadas pelo TCU
O ministro Aroldo Cedraz, responsável pelo caso, determinou a realização de uma inspeção detalhada no Ministério da Previdência, no INSS e na Dataprev, com o objetivo de analisar dados, documentos e identificar todas as consignações feitas nos benefícios previdenciários, os repasses efetuados às entidades sindicais, os servidores públicos envolvidos, além das ações adotadas até o momento para apurar e ressarcir os prejuízos.
Cedraz ressaltou a necessidade de ampliar a investigação para outras entidades associativas que possam estar envolvidas e identificar servidores que facilitaram as irregularidades, para que todos sejam responsabilizados.
Suspensão dos acordos e exigência de transparência
Como medida cautelar, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmados pelo INSS desde 2020, relacionados a descontos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, foram suspensos até a conclusão das apurações.
O TCU também solicitou ao INSS o envio de informações completas sobre esses acordos, os valores repassados, os responsáveis pelos pagamentos e as denúncias registradas.
Repercussão política
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou duramente a situação, destacando a gravidade dos indícios de fraude envolvendo o sindicato ligado ao irmão do presidente Lula. Para ela, é fundamental que haja transparência e punição exemplar para os responsáveis, especialmente por se tratar de recursos de aposentados, um grupo considerado vulnerável.
Conclusão
A investigação conduzida pelo TCU revela um quadro preocupante de possíveis irregularidades envolvendo descontos em benefícios previdenciários e o crescimento financeiro suspeito de um sindicato ligado a um familiar do presidente da República. As medidas adotadas indicam um esforço para garantir a apuração rigorosa dos fatos e evitar prejuízos aos aposentados, enquanto reforçam a importância da transparência e da responsabilidade pública em casos que envolvem recursos públicos e direitos sociais.
