Troca de 7 deputados por sobras eleitorais intensifica tensão entre a Câmara e Flávio Dino
A relação entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Câmara dos Deputados enfrenta um novo momento de tensão. A causa do desconforto é a decisão do magistrado que determinou a aplicação imediata das novas regras sobre as sobras eleitorais, o que pode levar à perda de mandato de sete parlamentares eleitos em 2022.
Reação negativa no Congresso
A cúpula da Câmara avalia que a decisão de Dino agrava o clima já delicado entre o Legislativo e o Judiciário. A medida foi vista como um obstáculo aos esforços recentes de diálogo entre os Poderes, especialmente em um momento em que lideranças políticas e jurídicas buscam reduzir os atritos institucionais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia solicitado que as mudanças nas regras só fossem aplicadas a partir das eleições de 2026. Dino, no entanto, optou por encaminhar a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo a aplicação imediata das alterações às eleições de 2022. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte Eleitoral, foi oficialmente comunicada para dar prosseguimento aos processos.
Parlamentares em risco
Com a decisão, sete deputados podem ter seus mandatos cassados:
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Augusto Puppio (MDB-AP)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lebrão (União-RO)
A possível perda de mandato desses parlamentares elevou a insatisfação dentro da Câmara, aumentando a pressão sobre a atuação do STF em temas sensíveis ao Congresso.
Divisão entre líderes do Legislativo
A polêmica também expôs uma divergência entre os presidentes da Câmara e do Senado. Enquanto Hugo Motta tenta adiar a aplicação das novas regras, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é apontado como um dos beneficiários da mudança, já que ela pode resultar na eleição de quatro de seus aliados no Amapá.
Queixas acumuladas contra Flávio Dino
A condução de Flávio Dino em outros temas também tem incomodado parlamentares. Na semana passada, durante um jantar reservado com o ministro Gilmar Mendes, deputados manifestaram descontentamento com as investigações conduzidas por Dino sobre o uso irregular de emendas parlamentares. O recado dado ao ministro foi direto: enquanto líderes políticos estiverem sob investigação da Polícia Federal, não haverá espaço para uma pacificação efetiva entre Congresso e Judiciário.
Conclusão
A decisão de aplicar imediatamente as novas regras sobre as sobras eleitorais colocou Flávio Dino novamente no centro de uma crise entre os Poderes. A possível cassação de mandatos, somada às investigações envolvendo parlamentares, amplia o desgaste institucional e dificulta os esforços por harmonia entre Legislativo e Judiciário. Com divergências até entre os presidentes das Casas Legislativas, o cenário tende a permanecer tenso nas próximas semanas.
