Senadores se mobilizam para impedir encurtamento de seus mandatos
Senadores trabalham nos bastidores para corrigir um erro ocorrido durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reeleição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovada na semana passada, a versão atual do texto reduz o tempo de mandato dos senadores de oito para igualar ao dos deputados — o que contraria os interesses da maioria dos parlamentares da Casa Alta.
“Cochilo” legislativo abriu brecha para mudança
O episódio foi classificado por senadores como um “cochilo legislativo”. Durante a votação, uma sugestão apresentada pelo líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), acabou sendo aprovada sem ampla atenção dos membros da comissão, devido ao esvaziamento do plenário no momento da deliberação. A emenda propõe a unificação das eleições a partir de 2034, igualando os mandatos de deputados e senadores ao fim do período de transição.
Reação e embates internos
A repercussão da aprovação inesperada gerou insatisfação entre diversos senadores. Em reunião de líderes ocorrida após a votação, houve discussões acaloradas, com críticas dirigidas especialmente aos senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão (Novo-CE), que articularam a proposta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), teriam demonstrado irritação com o ocorrido, considerando a movimentação como uma “pegadinha”.
Proporcionalidade e tradição legislativa
Críticos da proposta destacam que, historicamente, o mandato dos senadores sempre foi superior ao dos deputados — prática comum também em outros países. A diferença de tempo é vista como uma forma de garantir maior estabilidade e representatividade na Casa revisora do Congresso. Assim, a ideia de igualar os prazos é vista por muitos parlamentares como uma distorção da proporcionalidade entre os poderes legislativos.
Possível solução: estender mandato atual
Como estratégia para viabilizar a aprovação da PEC também na Câmara dos Deputados, senadores avaliam oferecer uma espécie de compensação: a extensão dos mandatos dos atuais parlamentares por mais um ano. A medida, vista como um “pulo do gato” para atrair apoio entre os deputados, poderia facilitar a tramitação do texto na outra Casa do Congresso.
Conclusão
O impasse em torno da duração dos mandatos dos senadores escancara as disputas internas e o impacto de decisões pouco debatidas no processo legislativo. Apesar do erro na CCJ, líderes do Senado já sinalizam que a correção será tratada como prioridade e deve ser votada no plenário ainda em junho. A aprovação final da PEC, no entanto, dependerá da articulação com a Câmara, onde a proposta enfrenta resistência, mas pode ganhar força com eventuais concessões.
