Ex-titulares da Fazenda se posicionam contra utilização do IOF como instrumento fiscal
Ex-ministros da Fazenda expressaram preocupações sobre a utilização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como instrumento de política fiscal, destacando os riscos de distorções econômicas e impactos negativos sobre a competitividade do país.
Aumento do IOF: uma medida controversa
Em 2007, o governo federal aumentou a alíquota do IOF após a rejeição da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ex-ministro Maílson da Nóbrega classificou essa decisão como “burrice”, argumentando que elevar o IOF resultaria em aumento da inflação, com apenas 30% da arrecadação destinada ao governo. Ele sugeriu que a alternativa seria aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), especialmente sobre os lucros dos bancos .
IOF: um tributo com dupla função
Embora o IOF tenha sido originalmente concebido como um instrumento regulatório, ele tem sido utilizado para aumentar a arrecadação. O ex-ministro Maílson da Nóbrega observou que, após a rejeição da CPMF, o governo aumentou a alíquota do IOF para compensar a perda de receita, afastando-se de seu caráter regulatório .
Considerações finais
Especialistas alertam que o uso do IOF como ferramenta fiscal pode gerar distorções econômicas e prejudicar a competitividade do país. É fundamental que o governo considere alternativas mais eficientes e menos onerosas para alcançar seus objetivos fiscais, evitando impactos negativos sobre a economia e a população.
