Justiça rejeita solicitação de cassação do prefeito e do vice de Curitiba
A Justiça Eleitoral de Curitiba decidiu indeferir a ação que solicitava a cassação do mandato do prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e de seu vice, Paulo Martins (PL). A decisão foi proferida na última quinta-feira (22) pela 175ª Zona Eleitoral da capital paranaense.
Acusação Partiu de Candidata Derrotada
A ação foi apresentada por Cristina Graeml, jornalista e candidata derrotada pelo PMB nas eleições municipais de 2024. Além do atual prefeito e seu vice, o ex-prefeito Rafael Greca também foi citado na denúncia, que tinha como objetivo, além da cassação, tornar os três inelegíveis.
O processo alegava que houve abuso de poder político e de autoridade durante a campanha, especialmente na captação de recursos financeiros. Segundo a acusação, servidores comissionados teriam sido pressionados a adquirir convites no valor de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação promovido pelo PSD em setembro de 2024, com a verba sendo destinada à campanha de Pimentel.
Provas Consideradas Ilícitas
Embora o Ministério Público tenha se manifestado favoravelmente à cassação, o juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo entendeu que as provas apresentadas não eram suficientes. Ele destacou que os principais elementos da ação se baseavam em áudios considerados ilícitos, além de reportagens derivadas desse material.
Para o magistrado, matérias jornalísticas não configuram, por si só, prova legal quando fundamentadas em conteúdos obtidos de forma irregular. Diante disso, considerou que não havia evidências autônomas e robustas o bastante para sustentar a denúncia, optando por rejeitar o pedido.
Declaração do Prefeito
Após a divulgação da decisão, Eduardo Pimentel comentou o resultado. Ele destacou que sua campanha foi realizada de forma ética e que a decisão judicial reconhece a legitimidade do processo eleitoral.
“Disputei e venci os dois turnos da eleição para prefeito. Fiz uma campanha limpa e debatendo a cidade de Curitiba. A decisão da justiça atesta a lisura do processo eleitoral e garante que a vontade do eleitor seja respeitada. […] Meu foco agora é trabalhar pela cidade como venho fazendo desde o primeiro dia de gestão”, afirmou.
Conclusão
A rejeição do pedido de cassação confirma a validade da eleição municipal de 2024 em Curitiba e encerra, ao menos por ora, as tentativas de judicialização do resultado. A decisão ressalta a importância do uso de provas legalmente obtidas em processos eleitorais e reforça a posição do atual prefeito no comando da capital paranaense.
