O governo publica relatório bimestral com previsões sobre medidas fiscais
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento apresentarão nesta quinta-feira (22), às 15h, o primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de 2025. A expectativa é que o documento oficialize bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, conforme já vinha sendo antecipado pela equipe econômica nos últimos dias.
Atraso no orçamento adiou divulgação
Originalmente, este seria o segundo relatório do ano. No entanto, o atraso na aprovação e sanção do orçamento de 2025 — que só ocorreu em abril — postergou a primeira divulgação para o mês de maio. Com isso, a apresentação de agora ganha caráter ainda mais relevante para o acompanhamento da política fiscal do governo.
Previsão de congelamento de R$ 15 bilhões
A consultoria Warren Rena estima que o governo deva congelar cerca de R$ 15 bilhões em despesas. Os bloqueios e contingenciamentos são ferramentas utilizadas para ajustar a execução orçamentária, especialmente quando há risco de descumprimento da meta fiscal. Enquanto os bloqueios têm caráter temporário, os contingenciamentos costumam ser mais duradouros.
Medidas pontuais devem acompanhar o relatório
Além dos cortes, o governo também deve anunciar medidas fiscais adicionais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que não se trata de um pacote amplo, mas de ações pontuais voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal. Segundo ele, o objetivo é identificar gargalos e problemas que impactam o equilíbrio das contas públicas.
Embora não tenha revelado detalhes, Haddad afirmou que as medidas podem envolver tanto o lado das despesas quanto o das receitas.
Definições envolvem cúpula do governo
Nos últimos dias, Haddad esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os demais membros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para tratar das estratégias fiscais. O grupo inclui os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento), além de Haddad.
A apresentação desta quinta contará com a participação de Fernando Haddad e Simone Tebet, além de secretários-executivos e representantes da Receita Federal, Tesouro Nacional e Orçamento Federal. Pela primeira vez, o encontro será realizado no auditório do Ministério da Fazenda — tradicionalmente, esse tipo de evento ocorre no Ministério do Planejamento.
Conclusão
O primeiro relatório fiscal de 2025 chega em meio a um cenário de ajustes e desafios orçamentários. Com expectativa de congelamento de recursos e anúncio de medidas pontuais, o governo sinaliza compromisso com a meta fiscal, mesmo diante das limitações impostas pelo atraso na sanção do orçamento. O detalhamento das ações será crucial para avaliar o impacto das decisões sobre a execução orçamentária ao longo do ano.
