Senador solicita a Galípolo contribuições para o texto final da PEC do Banco Central
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/23, que visa garantir maior autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, declarou nesta terça-feira (20) que está aguardando sugestões do presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, para melhorar o texto da proposta antes de sua apresentação final.
Reunião com Galípolo e Definição de Prazos
O encontro entre o senador e Galípolo aconteceu para discutir possíveis ajustes no conteúdo da PEC. A reunião também contou com a participação dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), autor da proposta. Durante o encontro, Plínio destacou que não há pressa para a tramitação da PEC, buscando garantir que o texto seja técnico e amplamente apoiado pelos principais envolvidos no processo. “Queremos entregar um texto técnico, que tenha apoio dos principais atores envolvidos”, afirmou.
Plínio também mencionou que a votação na CCJ não será agendada antes que o Banco Central envie suas considerações formais sobre o texto. Ele estipulou um prazo de 10 dias para que as sugestões sejam enviadas, para que o processo siga de forma eficiente e sem pressões desnecessárias. A expectativa é de que, após o recesso parlamentar de julho, um novo encontro aconteça, já com um relatório ajustado às sugestões feitas pela autarquia.
Questões Técnicas e Definições no Regime Jurídico dos Servidores
A PEC em questão visa a autonomia do Banco Central, permitindo que a instituição elabore e encaminhe diretamente ao Congresso sua própria proposta orçamentária, sem a necessidade de passar pelo Ministério do Planejamento. Além disso, a proposta também contempla a execução direta de recursos, possibilitando que o Banco Central movimente contas próprias no Tesouro Nacional.
Embora o texto tenha gerado preocupações entre alguns servidores do órgão sobre um possível “sucateamento” dos serviços prestados, Plínio comentou sobre a questão do regime jurídico dos servidores, destacando a proposta de adotar o regime da CLT com estabilidade. Contudo, o senador reconheceu que essa não é a principal questão em debate, sendo mais relevante definir um regime que não prejudique os servidores atuais e estabeleça regras para futuros colaboradores.
A Importância da Autonomia para a Eficiência do Banco Central
O relator também ressaltou a necessidade de garantir autonomia ao Banco Central para que a instituição desempenhe suas funções de maneira eficiente, citando o exemplo do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. Plínio afirmou que, apesar de atualmente a equipe do Banco Central ser pequena, especialmente no setor que cuida do Pix, é fundamental ampliar o número de colaboradores para garantir a continuidade e evolução dos serviços prestados. “Hoje eles operam com 20 pessoas no Pix, e ninguém mais vive sem ele. Eles precisam de 40 pessoas para entregar cada vez mais um serviço de qualidade”, concluiu o senador.
Conclusão
A PEC do Banco Central continua a gerar debate entre parlamentares e servidores, com o senador Plínio Valério buscando aperfeiçoar o texto com base nas sugestões de Gabriel Galípolo. Embora a autonomia do Banco Central seja um dos principais pontos em discussão, o processo de construção da proposta segue de forma cuidadosa e técnica, com o objetivo de garantir um modelo jurídico que beneficie tanto o órgão quanto a população. O andamento da PEC e as próximas discussões sobre a autonomia e a organização interna do Banco Central serão fundamentais para o futuro econômico do Brasil.
