Parentes de aposentados falecidos cobram do INSS a devolução de valores devidos
O governo federal decidiu que também irá ressarcir os familiares de aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de fraudes antes de falecerem. As devoluções serão feitas aos herdeiros legais, desde que seja comprovado o vínculo com o segurado.
Filhos e netos denunciaram descontos indevidos
Nos últimos dias, uma triagem realizada pelo INSS identificou relatos de parentes que denunciaram descontos ilegais nos benefícios de seus familiares ainda em vida. Muitos dos casos envolvem filhos e netos que só tomaram conhecimento da situação após o falecimento do segurado.
Quando essas irregularidades não eram compartilhadas com os familiares, o processo de ressarcimento se torna mais difícil, já que os perfis na plataforma gov.br de pessoas falecidas ficam automaticamente desativados, limitando o acesso às informações.
Atendimento exige comprovação de parentesco
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, os dados dos ex-segurados podem ser acessados mediante apresentação de documentos que comprovem o parentesco. “O herdeiro deve agendar um atendimento presencial para apresentar essa documentação”, explicou.
O procedimento pode ser iniciado também por meio da ouvidoria, acessível pela plataforma Fala.BR (falabr.cgu.gov.br). Já o atendimento presencial está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Conclusão
A medida representa um avanço na reparação de prejuízos sofridos por segurados do INSS vítimas de fraudes. Ao permitir o ressarcimento aos familiares, o governo busca corrigir distorções e garantir que os valores descontados indevidamente retornem às famílias, respeitando os critérios legais e a comprovação do vínculo com o segurado falecido.
