Câmara corre contra o tempo para aprovar projeto que combate fraudes no INSS
A Câmara dos Deputados intensificou os esforços para votar, ainda nesta semana, um projeto de lei que promete endurecer o combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta ganhou prioridade na agenda legislativa após sucessivas denúncias de irregularidades no sistema previdenciário, especialmente relacionadas a benefícios indevidamente concedidos.
O projeto, que tramita em regime de urgência, estabelece novas medidas de controle e fiscalização dos processos de concessão de aposentadorias, auxílios e pensões. Entre os principais pontos, estão o cruzamento automático de dados com outras bases do governo federal, a ampliação do uso da tecnologia na análise de documentos e a previsão de penalidades mais severas para servidores e cidadãos envolvidos em fraudes.
Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, o objetivo é dar uma resposta rápida à sociedade diante da crescente fila de espera no INSS e do impacto financeiro que as fraudes geram nos cofres públicos. Estimativas não oficiais indicam que bilhões de reais possam estar sendo desviados anualmente por meio de esquemas de falsificação de documentos, uso de identidade de pessoas falecidas e fraudes organizadas.
A proposta também visa proteger os beneficiários legítimos, que frequentemente enfrentam longos períodos de espera devido à sobrecarga do sistema e à necessidade de revisão de pedidos suspeitos. Para isso, o projeto prevê a modernização dos sistemas internos do INSS, com integração entre diferentes plataformas e uso de inteligência artificial para detecção de inconsistências.
Lideranças partidárias articulam a construção de um consenso para garantir a aprovação do texto ainda nesta semana. Mesmo partidos da oposição sinalizaram apoio à proposta, embora haja discussões sobre a necessidade de ajustes no texto final, especialmente em pontos que envolvem garantias de defesa para os beneficiários que forem alvo de auditorias.
Nos bastidores, há também o interesse do governo federal em mostrar agilidade na resolução de problemas históricos do sistema previdenciário. O Ministério da Previdência tem acompanhado de perto a tramitação da proposta e deve anunciar medidas complementares para reestruturar o atendimento e os sistemas de fiscalização do INSS.
Se aprovado, o projeto poderá ser um marco na transformação da política previdenciária no país, reforçando a transparência, a segurança e a responsabilidade na concessão de benefícios. A expectativa é de que a medida traga mais confiança ao sistema e alivie a pressão sobre os servidores e os cidadãos que dependem dos serviços do INSS para sobreviver.
