Vereadores buscam inserir práticas religiosas nas escolas públicas de 13 capitais brasileiras
Vereadores de pelo menos 13 capitais brasileiras têm apresentado projetos de lei para incluir práticas religiosas nas escolas públicas. As propostas contemplam o uso da Bíblia como material didático, momentos de oração e louvor durante os intervalos e a criação de espaços para meditação religiosa.
Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou um projeto que permite o uso da Bíblia nas escolas, defendido por sua autora como uma medida voluntária que não fere a laicidade do Estado. O projeto está aguardando sanção do prefeito.
Em Florianópolis, um vereador apresentou uma proposta semelhante, argumentando que a maioria da população se declara cristã, o que justificaria a relevância da medida. Outras cidades, como São Luís e Salvador, discutem projetos para autorizar cultos voluntários e espaços dedicados à meditação nas escolas.
Especialistas em educação e direito constitucional alertam que essas iniciativas podem violar o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição, além de comprometer o foco da educação científica e crítica. O Supremo Tribunal Federal já considerou inconstitucionais leis similares no passado.
A implementação dessas propostas pode causar conflitos jurídicos e prejudicar a autonomia pedagógica das escolas públicas.
