STF mantém cronograma de julgamento de Bolsonaro, apesar de tentativas de anistia no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o cronograma dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mesmo diante das movimentações no Congresso Nacional que buscam aprovar uma anistia para os envolvidos.
Ministros do STF consideram as tentativas legislativas como gestos simbólicos sem efeito prático, chegando a classificar as ações como um “teatro da anistia”.
O presidente da Câmara dos Deputados mencionou que há um consenso sobre a necessidade de readequação das penas aplicadas aos envolvidos, mas não detalhou se isso incluiria uma anistia formal. Por sua vez, o STF rejeitou pedidos para suspender julgamentos de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e segue com a agenda prevista para setembro e outubro.
O presidente do STF enfatizou que os eventos de 8 de janeiro são imperdoáveis e que qualquer revisão de penas deve ocorrer dentro dos meios legais do Congresso, sem recorrer a anistia.
Apesar dos projetos apresentados no Congresso que visam anistiar ou reduzir penas, essas propostas enfrentam resistência de diversos setores políticos e do próprio Judiciário, que considera inconstitucional uma anistia para crimes graves relacionados aos atos golpistas.
Enquanto isso, o STF mantém suas atividades normalmente, reforçando a segurança em suas dependências, especialmente em dias de manifestações relacionadas ao tema. A Corte reafirma seu compromisso com a Constituição e a responsabilização dos envolvidos, independentemente das pressões políticas.
