Nikolas Ferreira solicita abertura de processo de impeachment contra Flávio Dino
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15), no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A ação se baseia em uma suposta prática de crime de responsabilidade, após declarações feitas por Dino durante uma aula magna em uma universidade no Maranhão.
Declaração sobre “chapa imbatível” motiva representação
O ponto central da acusação está na sugestão feita por Flávio Dino de uma composição eleitoral para as eleições ao governo do Maranhão. Durante o evento, o ministro citou os nomes de Felipe Camarão (PT), atual vice-governador do estado, e Teresa Barros, sugerindo uma aliança entre os dois. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou Dino, dirigindo-se a Camarão, a quem chamou de amigo.
Crítica de Nikolas: violação da neutralidade exigida a ministros
Na representação entregue ao Senado, Nikolas Ferreira argumenta que a fala de Dino ultrapassa os limites de uma manifestação pessoal, configurando atuação ativa no campo eleitoral. Segundo o parlamentar, trata-se de uma quebra da neutralidade exigida aos integrantes do Supremo Tribunal Federal, especialmente ao sugerir nomes para cargos do Executivo estadual e expressar apoio a um projeto político específico.
Comentário sobre idade mínima também foi citado
Durante o mesmo evento, o ministro comentou sobre a idade de Teresa Barros, apontando que ela ainda não teria o requisito constitucional para disputar o cargo de vice-governadora. “Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, disse Dino, após notar o entusiasmo da plateia com a possível candidatura.
Conclusão
O pedido de impeachment apresentado por Nikolas Ferreira reacende o debate sobre os limites da atuação pública de ministros do Supremo Tribunal Federal e o papel institucional que devem exercer. A iniciativa agora será analisada pelo Senado, que decidirá sobre a admissibilidade da acusação. Enquanto isso, o episódio provoca repercussão no meio político e jurídico, especialmente em um cenário de crescente polarização e vigilância sobre manifestações de autoridades dos Três Poderes.
