Esquema descoberto em 2020: entenda a fábrica de assinaturas e o delator no caso do INSS
Em 2020, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma investigação que revelou um esquema criminoso envolvendo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), advogados e intermediários. O esquema consistia na concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões por morte, para pessoas que não tinham direito a esses benefícios.
O esquema operava por meio da falsificação de documentos e da inserção de dados falsos nos sistemas do INSS. Esses dados eram utilizados para criar registros de vínculos trabalhistas fictícios, permitindo a concessão de benefícios para pessoas que não haviam contribuído para a Previdência Social. A fraude resultou em um prejuízo estimado de R$ 2,4 milhões inicialmente, com a expectativa de que, com a suspensão dos benefícios fraudulentos, a economia para os cofres públicos poderia chegar a R$ 18 milhões.
A operação, denominada “Êxodo”, foi deflagrada em 2020 e envolveu a prisão de dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e realizadas ações para o arresto de bens e veículos dos envolvidos. Os dois servidores do INSS foram afastados de suas funções públicas.
O esquema foi descoberto após a denúncia de um delator, que forneceu informações cruciais para a investigação. A partir dessas informações, a PF e a CGU conseguiram identificar a rede de fraudes e desarticular o esquema criminoso. A operação “Êxodo” foi um marco na luta contra fraudes no sistema previdenciário brasileiro, demonstrando a eficácia da colaboração entre órgãos de controle e a importância da denúncia de práticas ilícitas.
Além das ações judiciais contra os envolvidos, a operação também resultou em medidas administrativas, como a suspensão de benefícios concedidos de forma fraudulenta e a revisão de processos relacionados. A atuação das autoridades visou não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir a ocorrência de novas fraudes no sistema previdenciário.
A descoberta desse esquema em 2020 evidenciou a vulnerabilidade do sistema do INSS a fraudes e a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização. Desde então, o INSS tem implementado medidas para fortalecer a segurança dos seus sistemas e processos, visando garantir a integridade e a justiça na concessão de benefícios previdenciários.
