Presidente da SEC defende criação de regulamentações para tokens de criptomoedas
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, declarou que sua gestão pretende estabelecer diretrizes claras para o mercado de tokens criptográficos classificados como valores mobiliários. A declaração foi feita durante uma reunião pública da força-tarefa de criptomoedas da agência nesta segunda-feira (12).
Atkins assumiu recentemente a presidência da SEC e destacou que uma de suas prioridades será criar uma estrutura regulatória sólida que contemple a emissão, a custódia e a negociação desses ativos digitais. Ele também indicou a possibilidade de flexibilizações futuras por meio de isenções específicas, a depender da natureza dos ativos em questão.
Corretoras e ativos não mobiliários
O presidente da SEC também sinalizou que a agência poderá revisar suas normas para permitir que corretoras registradas sob o modelo de Sistema de Negociação Alternativo (ATS) negociem ativos digitais que não se enquadram como valores mobiliários — como bitcoin e ether, por exemplo. Essa movimentação pode representar um passo importante para integrar esses ativos ao ambiente regulado, sem restringi-los às exigências das leis tradicionais do mercado financeiro.
Conflito histórico com o setor
A relação entre o setor de criptomoedas e os reguladores norte-americanos é marcada por divergências sobre a classificação jurídica desses ativos. Enquanto a SEC, sob a gestão anterior, adotou uma postura mais rígida, processando empresas como Coinbase e Kraken por suposta violação de suas regras, parte da indústria defende que muitos desses ativos se assemelham mais a commodities do que a valores mobiliários.
Mudança de postura na nova gestão
Com a mudança de comando na agência e o apoio do presidente Donald Trump, que se apresentou como um defensor do setor cripto durante sua campanha, a SEC já começou a revisar ou suspender ações movidas anteriormente contra empresas do setor. A comissária republicana Hester Peirce, conhecida por sua postura mais favorável à inovação tecnológica no mercado financeiro, lidera a força-tarefa encarregada de elaborar essas novas diretrizes.
Conclusão
As declarações de Paul Atkins sinalizam uma mudança de tom da SEC em relação ao setor de ativos digitais. Com a promessa de regras mais claras e a possível flexibilização de normas para certos tipos de criptoativos, o órgão regulador busca construir um ambiente mais previsível para emissores, corretoras e investidores. O setor, por sua vez, acompanha de perto essa reformulação, que pode definir os rumos do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos nos próximos anos.
