INSS suspende descontos de empréstimos consignados nos benefícios
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio imediato de descontos referentes a empréstimos consignados para todos os segurados do órgão. A decisão atinge aposentados e pensionistas, independentemente da data em que o benefício foi concedido.
De acordo com o despacho assinado por Waller, os descontos só poderão voltar a ser feitos mediante autorização expressa do beneficiário, por meio dos canais oficiais do INSS. A medida é tratada como uma ação emergencial diante de indícios de irregularidades revelados por investigações recentes.
Decisão atende determinação do TCU e ocorre após rejeição de recurso do INSS
A decisão do INSS vem em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que manteve a suspensão de descontos vinculados a associações nos benefícios previdenciários. Na quarta-feira (7), o TCU rejeitou um recurso apresentado pelo INSS contra um acórdão de junho de 2024, consolidando a suspensão.
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, teve seu voto acompanhado pela maioria do plenário. Durante a sessão, que durou cerca de sete minutos, houve tensão entre os ministros. Walton Alencar cobrou explicações pelas reiteradas retiradas do processo da pauta, ocorridas seis vezes ao longo de um ano.
Atraso na análise travou recomendações e facilitou continuidade de fraudes
A demora na análise dos recursos impediu que o INSS aplicasse, dentro do prazo, as recomendações feitas pela auditoria do TCU. Na prática, isso contribuiu para a permanência de práticas consideradas fraudulentas no sistema de consignados do instituto.
Esquema de fraude bilionário é alvo de investigação da PF e CGU
O bloqueio anunciado nesta quinta também está relacionado aos desdobramentos da Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam que um esquema envolvendo descontos irregulares pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
Conclusão
A suspensão de novos descontos no crédito consignado para aposentados e pensionistas marca um movimento importante do INSS diante de denúncias graves de fraude e pressão por maior controle institucional. Com o bloqueio em vigor, a autorização para qualquer desconto dependerá agora de ação direta do beneficiário, fortalecendo a proteção contra abusos no sistema previdenciário. A medida representa um avanço no combate à exploração financeira dos segurados e ao uso indevido de seus benefícios.
